Relator afrouxa mudanças no BPC, mas restringe benefício a deficiências moderadas e graves.

Isnaldo Bulhões exclui regras que limitavam o acúmulo de benefícios e ampliavam o conceito de família para o cálculo da renda

Alvo principal das críticas de parlamentares, as mudanças propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram desidratadas no parecer do relator do projeto de lei, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O parlamentar decidiu excluir as regras que restringiam o acúmulo de benefícios, ampliavam o conceito de família para o cálculo da renda e dificultavam a concessão do benefício a quem tem a posse ou propriedade de bens.

A mudança no critério de deficiência também foi derrubada no parecer, mas o relator inseriu outros dois artigos que condicionam o benefício à avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave.

"O substitutivo ora apresentado, ao mesmo tempo em que mantém a definição legal da pessoa com deficiência, mas também atento à necessidade de combate ao recebimento indevido dos benefícios, procura destinar o pagamento do BPC/Loas somente àqueles que mais necessitam e que, por apresentarem deficiência de grau moderado ou grave, estão mais sujeitos aos obstáculos para a plena e efetiva participação no mercado de trabalho", diz o relatório.

O governo tenta restringir a concessão do BPC para pessoas com deficiência diante da explosão do número de beneficiários. 

O crescimento é particularmente elevado no caso de pessoas diagnosticadas com TEA (transtorno do espectro autista). A alta foi de quase 250% em três anos, contra 30% na média geral de beneficiários.

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (famílias que ganham até R$ 353 por pessoa).