Os Presidentes Luis
Ricardo Marcondes Martins (Abrapp) e Paulo Skaf (Fiesp) reuniram-se ontem, em
mais um encontro, agora envolvendo a indústria paulista, dos vários que
estão acontecendo com autoridades, lideranças parlamentares,
empresários e instituições representativas dos mais diferentes segmentos dos
mercados financeiro e de capitais, com vistas a mobilizá-las em apoio à
retomada do crescimento da poupança previdenciária. Tal mobilização se faz
necessária não só pelo fato de que o Brasil poupa tradicionalmente pouco,
apesar da enorme demanda por recursos para fazer a economia crescer e renovar a
infraestrutura. Se explica também porque sem crescimento há vários anos o
próprio sistema de fundos de pensão tende a se esvaziar em menos de duas
décadas, tendência que cumpre reverter.
Luís Ricardo estava
acompanhado do Vice-presidente da Abrapp, Luiz Paulo Brasizza e do Diretor
Lucas Ferraz Nóbrega. A reunião foi realizada na sede da Fiesp, na Avenida
Paulista e, além de Skaf, se fizeram presentes os diretores executivos
Luciana Nunes Freire e Paulo Henrique Schoueri, além do assessor para Assuntos
Estratégicos da Presidência, André Rebelo.
Fundos setoriais - Entre os formatos
passíveis de mais favorecer o fomento do sistema de previdência complementar
fechada, nas conversas sobressaiu a figura dos “fundos de pensão
setoriais”, sucesso em alguns países, especialmente na Itália, onde pequenas,
médias e mesmo algumas grandes empresas geralmente industriais de um mesmo
setor de atividade patrocinam ou instituem planos em comum acordo com os
sindicatos dos trabalhadores. O nascimento se dá geralmente por meio de acordos
coletivos de trabalho.
A Fiesp irá examinar mais
profundamente o assunto e o presidente Skaf inclusive confiou ao diretor
Schoueri a tarefa de desenvolver internamente as primeiras análises a respeito.
Luis Ricardo colocou todo o acervo de informações da Abrapp à disposição para a
realização dos estudos que se mostrarem necessários.
Tarefa urgente - À Fiesp Luis Ricardo
levou a mensagem de ser preciso acordar a sociedade brasileira para a
urgência da tarefa de fazer com que o sistema volte a crescer. Na Suiça e
Holanda, para ficar em apenas dois exemplos - haveriam muitos outros - a
poupança previdenciária tornada possível pelos fundos de pensão corresponde a
mais de 130% dos PIBs desses dois países. Entre as nações desenvolvidas,
são comuns casos que se encontram entre 70% e 100%. No Brasil não passa dos
13%.
Às lideranças da indústria paulista,
naturalmente sensíveis à atual escassez de capitais para injetar na economia e,
até antes dela, na infraestrutura, calou fundo a projeção feita no estudo
do IBRE. A mensagem levada pela Abrapp à Fiesp foi no sentido de mostrar que
esse cenário de esvaziamento pode ser revertido, através da adoção de
políticas públicas claramente fomentadoras do sistema de fundos de pensão, com
medidas desoneradoras e outras como a criação da figura da adesão automática,
além de estímulos fiscais, entre outras possibilidades. Na direção oposta, no
entender da Abrapp está a tentativa de se alterar o § 15 do artigo 40 da
Constituição, algo a que o sistema se opõe fortemente por ser não apenas uma
iniciativa inconstitucional, mas também porque disso surgiria uma concorrência
desigual.
Diário dos Fundos de Pensão