Fomento de fundos de pensão: nova frente se abre


Os Presidentes Luis Ricardo Marcondes Martins (Abrapp) e Paulo Skaf (Fiesp) reuniram-se ontem, em mais um encontro, agora envolvendo a indústria paulista,  dos vários que estão acontecendo   com autoridades, lideranças parlamentares, empresários e instituições representativas dos mais diferentes segmentos dos mercados financeiro e de capitais, com vistas a mobilizá-las em apoio à retomada do crescimento da poupança previdenciária. Tal mobilização se faz necessária não só pelo fato de que o Brasil poupa tradicionalmente pouco, apesar da enorme demanda por recursos para fazer a economia crescer e renovar a infraestrutura. Se explica também porque sem crescimento há vários anos o próprio sistema de fundos de pensão tende a se esvaziar em menos de duas décadas, tendência que cumpre reverter.

 

Luís Ricardo estava acompanhado do Vice-presidente da Abrapp, Luiz Paulo Brasizza e do Diretor Lucas Ferraz Nóbrega. A reunião foi realizada na sede da Fiesp, na Avenida Paulista e, além de Skaf, se fizeram presentes os  diretores executivos Luciana Nunes Freire e Paulo Henrique Schoueri, além do assessor para Assuntos Estratégicos da Presidência, André  Rebelo.

 

Fundos setoriais - Entre os formatos passíveis de mais favorecer o fomento do sistema de previdência complementar fechada, nas conversas sobressaiu a figura  dos “fundos de pensão setoriais”, sucesso em alguns países, especialmente na Itália, onde pequenas, médias e mesmo algumas grandes empresas geralmente industriais de um mesmo setor de atividade patrocinam ou instituem planos em comum acordo com os sindicatos dos trabalhadores. O nascimento se dá geralmente por meio de acordos coletivos de trabalho.

 

A Fiesp irá examinar mais profundamente o assunto e o presidente Skaf inclusive confiou ao diretor Schoueri a tarefa de desenvolver internamente as primeiras análises a respeito. Luis Ricardo colocou todo o acervo de informações da Abrapp à disposição para a realização dos estudos que se mostrarem necessários.

 

Tarefa urgente - À Fiesp Luis Ricardo levou a mensagem de ser  preciso acordar a sociedade brasileira para a urgência da tarefa de fazer com que o sistema volte a crescer.  Na Suiça e Holanda, para ficar em apenas dois exemplos - haveriam muitos outros - a poupança previdenciária tornada possível pelos fundos de pensão corresponde a mais de 130% dos PIBs desses dois países.  Entre as nações desenvolvidas, são comuns casos que se encontram entre 70% e 100%. No Brasil não passa dos 13%.


Às lideranças da indústria paulista, naturalmente sensíveis à atual escassez de capitais para injetar na economia e, até antes dela, na infraestrutura, calou fundo a projeção feita  no estudo do IBRE. A mensagem levada pela Abrapp à Fiesp foi no sentido de mostrar que esse cenário de esvaziamento  pode ser revertido, através da adoção de políticas públicas claramente fomentadoras do sistema de fundos de pensão, com medidas desoneradoras e outras como a criação da figura da adesão automática, além de estímulos fiscais, entre outras possibilidades. Na direção oposta, no entender da Abrapp está a tentativa de se alterar o § 15 do artigo 40 da Constituição, algo a que o sistema se opõe fortemente por ser não apenas uma iniciativa inconstitucional, mas também porque disso surgiria uma concorrência desigual.

Diário dos Fundos de Pensão
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