Desde domingo, dia 6, a Previdência Usiminas, fundo que é detentor de 4,84% das ações ordinárias da Usiminas, está livre para se desvincular do acordo de acionistas da siderúrgica mineira e colocar à venda sua participação acionária. O fundo abriga funcionários da empresa na ativa, aposentados e pensionistas, num total de 40 mil participantes.

Quando tomar a decisão de venda, o fundo terá de comunicar a intenção aos dois principais acionistas do bloco de controle da companhia - Nippon Steel & Sumitomo e Ternium - Techint -, a própria siderúrgica e os demais acionistas. A opção está expressa no acordo de acionistas firmado em janeiro de 2012, o qual vigora até 2031.

Conforme o documento, reescrito quando da entrada do grupo ítalo-argentino Ternium-Techint no capital da empresa, a partir de 6 de novembro de 2016 a CEU - antiga Caixa dos Empregados da Usiminas -, pode anunciar sua retirada, fazendo uma notificação prévia de desvinculação do acordo.

Pelo que ficou estabelecido no acordo, o fundo exercerá a opção com base em certas condições de saída e venda. Não se trata de uma obrigação da fundação, mas, se o fizer, terá de se desfazer de todas as ações - 34,1 milhões de papéis.

Procurada, a Previdência Usiminas informou que não comentaria o assunto. Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, presidente da entidade, é também membro do conselho de administração da Usiminas. Nippon Steel e Ternium, que são controladores com direitos a veto, também não se pronunciaram.

Após receber a notificação, os acionistas de Usiminas terão a opção - mas não obrigação - de adquirir o pacote de ações da Previdência Usiminas. Nippon Steel e o grupo Ternium-Techint são considerados os mais prováveis compradores de suas ações.

É praticamente certo, segundo avaliação, que haveria outros interessados na participação e isso poderia elevar o valor das ações da Previdência. A fundação tem direito a um assento no conselho de administração da Usiminas.

Nas divergências entre Nippon e Ternium, votou contra a destituição do presidente e dois vice-presidentes da Usiminas em 2014, votou a favor do aumento de capital e pela reeleição de Sérgio Leite, em maio deste ano.

Uma fonte do setor com conhecimento do caso disse ao Valor que a entidade não fará, por enquanto, nenhuma movimentação de venda. Para outro interlocutor, trata-se de uma oportunidade, pois a maioria dos fundos de pensão estão saindo de renda variável. Acha que poderá fazer leilão das ações, com ágio, numa provável disputa entre Nippon e Ternium pelos papéis. E que seria saudável demonstrar independência perante a patrocinadora.

Segundo o acordo de acionistas, o preço por ação será equivalente à média, ponderada pelo volume de negociações, das cotações de fechamento dos últimos 40 pregões da Bovespa imediatamente anterior à data da notificação de desvinculação. Quem desejar exercer a compra, terá o prazo de 60 dias. A partir daí, ao manifestar interesse, fica obrigado a levar a totalidade dos papéis.

Entidade fechada de previdência complementar, a Previdência Usiminas originou-se da fusão da Caixa dos Empregados da Usiminas-Caixa, criada em 1972 pela siderúrgica, e da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), criada em 1975 pela antiga Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). A nova denominação entrou em vigor em maio de 2012.

Na época, a entidade nasceu como o 16º maior fundo de pensão do país por investimento, conforme informação em seu site. Seus patrocinadores são a Usiminas e empresas do grupo, como Unigal, Usiminas Mecânica e Soluções Usiminas. Conta com cinco planos de benefícios. No fim de dezembro, conforme relatório anual, tinha investimentos consolidados, em valores absolutos, em torno de R$ 8 bilhões - títulos públicos, créditos privados de depósitos, ações, fundos de investimentos, empréstimos e investimentos imobiliários.

Em um dos planos, concentrados em ações, a maioria da carteira é formada por papéis da Usiminas. Por isso, foi caracterizado desenquadramento do fundo, passando de 10% previsto na lei. Com a desvalorização da ação da Usiminas, no fim de 2015 recuou para 3,48%.

Até junho, a fundação detinha 6,75% do capital votante da Usiminas. O percentual baixou porque decidiu não acompanhar o aumento de capital da empresa de R$ 1 bilhão em ações ordinárias.