Confira quem consegue garantir auxílio-doença do
INSS em 2021.
Segurado
que ficou doente em 2020 e não conseguiu benefício tem nova chance de receber
renda com todos os atrasados.
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) que fica doente ou sofre um acidente tem direito de receber o auxílio por incapacidade temporária, antigo
auxílio-doença.
O benefício é pago a quem cumpre a carência mínima
exigida, de ter no mínimo 12 contribuições ao INSS, mas há casos em que a
liberação ocorre sem que se cumpra esse requisito, como nas doenças previstas
em lei, por exemplo.
Para receber a renda, no entanto, o segurado doente
precisa passar por uma perícia e é o perito médico do INSS quem vai determinar
o direito ao benefício.
Com a pandemia do coronavírus, as agências
previdenciárias foram fechadas em março, o que impediu a realização de perícias
até o mês de setembro, quando começou a reabertura parcial.
Em 2020, o INSS criou regras para pagar o
adiantamento de um salário mínimo de auxílio-doença sem que o segurado
precisasse passar por perícia, mas o auxílio sem perícia — ou com perícia
indireta, como definiu o órgão— só era liberado a quem conseguia enviar
atestado médico válido pela internet, no Meu INSS.
No entanto, quem não conseguiu receber o
benefício em 2020 ainda tem uma chance.
Segundo edital publicado em dezembro, quem agendar uma perícia médica
até o dia 16 de janeiro pode ter direito à renda, se provar a incapacidade, e
consegue receber os atrasados desde o pedido inicial.
A regra vale para quem pediu o benefício a partir
de 1º de fevereiro de 2020, não passou por perícia ou não conseguiu o
adiantamento.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do
escritório Arraes & Centeno Advogados, é muito importante que, ao ir à
perícia, o segurado leve documentos da data em que esteve doente.
Já quem deixou de receber a renda após alta programada e
não está recuperado, voltou a adoecer ou perdeu o benefício em pente-fino do
INSS pode agendar nova perícia.
AGORA