A Funcef firmou acordo com
a Superintendência Nacional da Previdência Complementar para adiar o prazo de
início das cobranças extraordinárias para o equacionar o déficit de 2015 do
planos de benefícios definido REG/Replan. Em janeiro, a fundação havia
solicitado à autarquia a extensão do prazo para apresentação do plano de
equacionamento referente aos resultados de 2015. Um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC) tem sido elaborado desde então para definir o cronograma de elaboração e
aprovação do plano. Os prazos acordados para o início das cobranças do
equacionamento são de 60 dias para o plano saldado e de 120 dias para o não
saldado.
O adiamento da implantação
do plano se deu por conta de entendimento divergente entre Funcef, Caixa e a
própria Previc em relação à proporcionalidade das contribuições extraordinárias
e a atual paridade entre a patrocinadora e os participantes. De acordo com a Funcef,
a minuta do TAC já está pronta e, uma vez assinado, a fundação deve aprovar o
plano de equacionamento junto à sua diretoria executiva e conselho
administrativo, Caixa e órgãos de controle.
A Petros também solicitou à Previc a extensão do prazo para apresentação
do plano de equacionamento de déficit acumulado em 2015 sob a justificativa de
que as recentes mudanças na diretoria do fundo de pensão, que ocorreram entre
setembro e dezembro, fizeram com que os novos diretores precisassem de mais
tempo para analisar os cenários e estudos realizados acerca do equacionamento
de déficit. Já a Previ reverteu o déficit de R$ 2,9 bilhões, registrado em 2015
no plano BD, após encerrar 2016 com superávit.
Investidor Institucional + Valor