Deputado propôs elevar contribuição sobre lucro
líquido de 15% para 20%, mas agora se discute redução de alíquota em 0,5 ponto
por ano. Interlocutores de instituições financeiras tentam reduzir o impacto do
aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor.
A alta de tributação foi proposta pelo relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira
(PSDB-SP). Ele quer usar os recursos para o reduzir o rombo com pagamento de
aposentadorias e pensões.
A equipe econômica e Moreira têm se reunido com representantes do setor
financeiro e deputados que articulam um alívio a esse segmento.
Uma das propostas
apresentadas é para que a alíquota da CSLL suba dos atuais 15% para 20% assim
que a reforma da Previdência for aprovada.
Mas, em vez de permanecer nesse patamar, a taxa
cairia 0,5 ponto percentual por ano. Assim, seria de 19,5%, depois de 19% —até
retornar aos 15% após dez anos.
Além disso, a taxa extra seria cobrada apenas
para grandes instituições financeiras —aquelas com faturamento anual acima de
R$ 1 bilhão.
O objetivo seria poupar cooperativas de crédito,
fintechs e bancos menores.
A B3,
Bolsa de São Paulo, também seria
poupada da alta de tributação, uma vez que, hoje, paga 9% de CSLL —e não 15%
como os bancos.
Segundo estimativas preliminares, esse alívio a
instituições financeiras reduziria pela metade a expectativa de arrecadação com
o aumento da CSLL para 20%, sem a redução gradual.
FOLHA DE SÃO PAULO