Liberdade de atuação.
É o que Solange Vieira,
superintendente da Susep, afirmou durante o último webinar promovido pela
autarquia.
Ao anunciar a consulta pública sobre o seguro de grandes riscos,
Solange Vieira tem dito que em seguros de grandes riscos, o porte econômico e a
capacidade técnica das partes demandam menos intervenção regulatória.
No formato de webinar, os
funcionários da Susep conseguem esclarecer dúvidas e aceitam sugestões dos
participantes.
Além da superintendente da Susep,
Solange Vieira, participaram do webinar o procurador-chefe, Igor Lourenço, o
diretor da Susep, Danilo Moura e o Coordenador-Geral de Grandes Riscos e
Resseguros, Diogo Ornellas.
Ornellas foi o primeiro a falar e
explicou como está formatada a proposta da Susep que está sob consulta até o
dia 9 de outubro.
Ele explicou que o objetivo é diferenciar de grandes riscos e
massificados que têm características distintas.
Ele lembrou também que houve
envolvimento das áreas técnicas e jurídicas da Susep.
“Chamamos algumas
entidades internacionais e players do mercado para discutir e dar um novo
paradigma para o setor de grandes riscos”, ressaltou
Ele enfatizou na proposta da consulta
pública que está em aberto propõe a simplificação, flexibilização e
desburocratização.
A proposta que está em consulta sugere a eliminação de
planos padronizados. “Sem submissão ou aprovação das condições contratuais e
nota técnica atuarial pela Susep”, disse.
Ele acrescentou ainda que o novo
marco regulatório foi pensado porque o Brasil ocupa 40ª posição na penetração
de grandes riscos.
“O Brasil fica atrás de países com economia menor como
Peru, Argentina e Costa Rica. Entendemos que poderíamos dobrar a participação
em grandes riscos, a norma sozinha não vai fazer milagre, mas traz benefício ao
mercado”.
Igor Lourenço aposta que a proposta é
inovadora e “que deve gerar muitos frutos”. Segundo ele, a ideia é
disponibilizar ao mercado a possibilidade de negociar os melhores produtos para
atender todos os tipos de demanda.
Ao responder questões enviadas por
quem acompanhava o webinar, Solange disse que o resseguro será a parte “porque
há coisas que precisam de lei”.
Diante de algumas perguntas que
questionavam como ficariam alguns pontos, Solange enfatizou a livre iniciativa.
“Estamos dando liberdade de pactuação entre as partes: elas podem fazer o
contrato que quiserem”, afirmou.
A consulta pública de grandes riscos
ficará aberta até o dia 9 de outubro no site da Susep.
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