DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO


Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital.

'A quem critica [novo tributo], me dê uma alternativa melhor', diz Afif Domingos.

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. 

A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida.

"[Estudamos] até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. 

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. 

Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. "Tudo custa dinheiro", disse Afif.

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

Por que criar um novo imposto?

O governo afirma que não tem de onde tirar dinheiro para financiar o Renda Brasil, programa social que será ampliado para contemplar mais pessoas e um valor mais alto. 

Além disso, quer desonerar a folha de pagamento das empresas, considerada nocivas por Guedes para a geração de emprego

Há consenso?

Não. A tentativa mais recente de recriar um imposto similar à extinta CPMF levou à queda do secretário da Receita Federal. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costuma se opor

De quanto seria a alíquota?

Inicialmente, o plano é que todos os pagamentos sejam taxados em 0,2%. Caso seja necessário, haveria aumento dessa alíquota

A que seria aplicado?

A pagamentos em geral, principalmente no comércio eletrônico. Transações em dinheiro também poderiam ser taxadas quando houvesse o registro digital da operação


Esse dinheiro é suficiente para desonerar completamente a folha salarial?

Não. A estimativa inicial é que a alíquota renderia R$ 120 bilhões, o suficiente para desonerar até um salário mínimo, já considerando que uma parte da arrecadação deve sustentar o Renda Brasil



FOLHA DE SÃO PAULO
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