Plano para idosos será lançado em junho.

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniram com a Casa Civil, da Presidência da República, para apresentar os eixos e ações da Pasta para a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 

A expectativa é de que a iniciativa, já anunciada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, seja lançada no fim do 1º semestre deste ano. Ao todo, dez ministérios acompanham a agenda.

O Brasil  dispõe de marcos normativos como a Política Nacional da Pessoa Idosa, que já completou 30 anos; o Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos em 2023 – além de acordos e convenções, entre elas a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. 

O Plano a ser lançado possui 5 eixos: 

1) Proteção à Vida e à Saúde Integral; 2) Ampliação e Garantia dos Direitos Sociais; 3) Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária; 4) Proteção contra quaisquer formas de Violência, Abandono Social e Familiar; e 5) Aperfeiçoamento da Política Nacional do Idoso e dos demais instrumentos normativos.