Lideranças do
Senado e da Câmara têm trabalhado fortemente para garantir o andamento rápido
da reforma da Previdência na volta dos trabalhos legislativos, apesar do
recesso branco. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
estimou que a mudança no sistema de aposentadorias será aprovada na Casa
até 20 de setembro, com entre 54 a 60 votos dos 81 senadores. Serão necessários
pelo menos 49 votos.
Bezerra, segundo o
site INFOMONEY, voltou a dizer ontem que o Senado não precisará de mais de 45
dias para aprovar a reforma em duas votações. Na véspera, a presidente da CCJ,
senadora Simone Tebet havia dito que serão 60 dias.
Já a AGÊNCIA DE
NOTÍCIAS DO SENADO optou por apresentar uma média, ao noticiar ter
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantido nesta terça-feira
(16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação
da PEC 6/2019,
que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o
debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias.
Favorável à
inclusão de estados e municípios na reforma, Davi ressaltou que o Senado tem a
missão de defender os entes federados. E que outros senadores, como o próprio
relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), têm o mesmo entendimento.
A reinclusão de
Estados e municípios na reforma da Previdência será feita no Senado. A maioria
do texto será encaminhada à promulgação em setembro e a alteração seguirá
separadamente à Câmara na forma de uma PEC paralela e levará entre 60 e 90 dias
para ser aprovada pelos deputados - ou seja, bem próximo ao encerramento dos
trabalhos legislativos no ano, no fim de dezembro. "Não faz sentido uma
reforma da Previdência com 27 sistemas previdenciários distintos. Aqui no
Senado, certamente, vai ser aprovada a inclusão de Estados e municípios",
garantiu o senador. "A matéria que voltará à Câmara será votada lá entre
60 a 90 dias, perto do fim do ano".
Já o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se com líderes partidários e afirmou
estar confiante de que conseguirá concluir a análise da reforma em segundo
turno até 8 de agosto.
VALOR ECONÔMICO