Funpresp-Jud divulga resultado da auditoria realizada pelos patrocinadores.

A Funpresp-Jud recebeu no mês de junho o Relatório da Auditoria realizada pelos órgãos patrocinadores da Fundação, de outubro de 2023 a maio de 2024. 

A auditoria dos patrocinadores teve como objetivo avaliar a transparência, o processo eleitoral e o monitoramento das recomendações expedidas anteriormente à Fundação.

Foram expedidas recomendações sobre a aplicação da Política de Transparência e sobre o processo eleitoral da Fundação. 

Algumas recomendações já foram atendidas e outras estão em análise de viabilidade, uma vez que não constituem ilegalidade/irregularidade e são sugestões ao modelo de processo eleitoral atualmente adotado pela Fundação.

Sobre o acompanhamento das auditorias passadas, foi apresentada pela auditoria a tendência satisfatória da Fundação de implementar recomendações recebidas em fiscalizações anteriores, uma vez que das 30 recomendações monitoradas, 16 foram atendidas, 3 tiveram a justificativa acatada e 11 permanecem em implementação.

A Fiscalização foi realizada por comissão composta por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público da União (MPU), Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribuna de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conformidade com o art. 25 da Lei Complementar 108/2001 e com a alínea “b” do inciso III do art. 4º da Resolução STF nº 496/2012.

A Funpresp-Jud é auditada anualmente pelos patrocinadores e por auditoria externa contratada.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realiza acompanhamento especial, em virtude do enquadramento da Fundação no Segmento S2.

Para o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, “a auditoria dos patrocinadores é um importante instrumento de acompanhamento da governança, ao se agregar às demais fiscalizações a que a nossa entidade está sujeita, além de contribuir para nos aproximar de patrocinadores e participantes e para a melhoria de processos internos”.

O relatório foi encaminhado na íntegra para conhecimento do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e Auditoria Interna da Fundação.