Aprovado pelas associadas nas
Assembleias de 18 de agosto, o Plano de Fomento do Regime Fechado de
Previdência Complementar vai tendo implementadas várias de suas primeiras
ações de curto prazo. Acyr Moreira, seu gestor executivo, explica o sentido
desses primeiros movimentos: “este é um plano construído tecnicamente e a
várias mãos, que é do sistema e não da Abrapp em si, foi muito debatido e só
terá sucesso se todos virem que já está acontecendo e vestirem a camisa”.
O plano é o eixo central de um esforço
destinado a recriar as condições de crescimento da previdência complementar
fechada, algo centrado em 5 focos, desdobrados em seguida em 22 vetores e 66
ações. É essa estrutura que começa a se movimentar, justificando as maiores
esperanças, cada perna dessas monitorada e, sempre que necessário, atualizada
para acompanhar novas situações que forem surgindo. E lembrando que tal
monitoramento envolve indicadores tanto quantitativos quanto
qualitativos.
Entre as ações de curto prazo que já
vem sendo implementadas, adianta Acyr, estão o mapeamento dos stakeholders,
produção de material de sensibilização dos diferentes públicos apoiadores e
aprofundamento dos estudos técnicos envolvendo questões que estão na agenda do
País neste momento e pedem para ser encaminhados até dezembro. São exemplos
disso a discussão ampla e abrangente acerca do novo Modelo Previdenciário que
se deseja para o País, com um amplo reposicionamento e revisão de parâmetros,
impactos econômicos das medidas tributárias sugeridas e promoção da imagem do
sistema.
Especialista - Acyr é um antigo conhecedor do sistema. É
ex-gerente de Planejamento Estratégico da Previ, onde trabalhou por mais de
duas décadas. Na Entidade foi também o responsável por vários anos pela
elaboração do “Cenário Previdenciário”, documento anual que trabalha com
o longo prazo mas a cada vez é ajustado, para assim poder ajudar a orientar as
estratégias para os anos seguintes.
Também representou a Previ em fóruns
internacionais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico) e o PRI (Principles for Responsible Investment). Na Abrapp, em nome
da Previ participou das Comissões Técnicas Nacionais de Seguridade, Governança
e Sustentabilidade e Grupo de Trabalho de Autorregulação.
Acyr é engenheiro pela Universidade
Federal de Viçosa e advogado pela Faculdade Bennet, tendo pós graduação em
Previdência Complementar pela Coppe/UFRJ- Ideas e especialização em governança
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Interessa a todos - O plano, o primeiro a ser tentado com tal
profundidade e abrangência, chega num momento com certeza oportuno, após uma
década de baixo ou nenhum crescimento. Fazer os fundos de pensão crescer
interessa aos mais variados atores, uma vez que estes são para as empresas uma
extraordinária ferramenta na relação capital trabalho e construtores de uma
pujança econômica nos quais os empresários estão diretamente interessados,
para os trabalhadores representam segurança na aposentadoria e antes dela
chegar mais empregos e renda de salário, enquanto para o governo a formação de
uma sólida poupança previdenciária ajuda como fator a estimular a atividade
econômica.
Essa poupança previdenciária, de
tão importante faz rotineiramente parte do receituário dos organismos multilaterais
visando a retomada e o incremento da atividade econômica. As instituições
internacionais reconhecem que, especialmente na fase atual de contas públicas
limitadas um pouco no mundo inteiro, a acumulação de reservas para fins
previdenciários em boa parte substitui os recursos subsidiados hoje escassos
nos bancos estatais de fomento.
Hoje, pelo contrário, o que se tem é um pequeno decréscimo no número de
entidades, um aumento modesto na quantidade de planos e praticamente uma
estabilidade no contingente de participantes. O crescimento restringiu-se,
pode-se dizer, aos segmentos instituídos e de previdência complementar dos
servidores. Por isso, é preciso mudar e avançar.
Diário dos Fundos de Pensão