Medida que reduz
gastos de ministérios foi motivada por arrecadação abaixo do esperado
Diante de uma
arrecadação menor do que o esperado, o governo anunciou nesta sexta-feira
(22) um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no
Orçamento de 2019.
A primeira
avaliação bimestral de receitas e despesas da gestão do presidente Jair
Bolsonaro também mostra que a expectativa da equipe econômica para o crescimento
do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019 foi revista para baixo, de 2,5% para
2,2%.
Na prática, a
medida obriga os ministérios a gastarem menos do que o autorizado inicialmente
pela lei orçamentária deste ano. O detalhamento das áreas mais afetadas será anunciado
até o fim do mês.
Quase a totalidade
dos cortes foi feita no Poder Executivo –R$ 29,6 bilhões. Outros R$ 200 milhões
foram bloqueados no Legislativo e no Judiciário.
O bloqueio não
atinge as despesas obrigatórias, como salários de servidores públicos e
benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com o
relatório, as receitas do governo no ano devem ficar R$ 26,1 bilhões abaixo do
estimado na lei orçamentária. As despesas ficaram acima das expectativas em R$
3,6 bilhões.
Segundo o governo,
a arrecadação tributária puxou o resultado para baixo. Houve uma queda de R$
11,1 bilhões nas receitas de imposto de importação e IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados).
A arrecadação
líquida do Regime Geral de Previdência Social, por sua vez, ficou R$ 6,7
bilhões abaixo do esperado. O sistema previdenciário também teve a maior
participação no aumento das despesas.
O governo ainda
reviu as expectativas para a arrecadação com concessões. A conta foi reestimada
para cima, apesar de ter sido retirada a expectativa de receita com a venda de
participação da Eletrobras.
Com a exclusão da
venda de ações da estatal, foram retirados R$ 12,2 bilhões do Orçamento de
2019.
FOLHA DE SÃO PAULO