Governo bloqueia R$ 29,8 bilhões do Orçamento de 2019


Medida que reduz gastos de ministérios foi motivada por arrecadação abaixo do esperado

Diante de uma arrecadação menor do que o esperado, o governo anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019.

A primeira avaliação bimestral de receitas e despesas da gestão do presidente Jair Bolsonaro também mostra que a expectativa da equipe econômica para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019 foi revista para baixo, de 2,5% para 2,2%.

Na prática, a medida obriga os ministérios a gastarem menos do que o autorizado inicialmente pela lei orçamentária deste ano. O detalhamento das áreas mais afetadas será anunciado até o fim do mês.

Quase a totalidade dos cortes foi feita no Poder Executivo –R$ 29,6 bilhões. Outros R$ 200 milhões foram bloqueados no Legislativo e no Judiciário.

O bloqueio não atinge as despesas obrigatórias, como salários de servidores públicos e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com o relatório, as receitas do governo no ano devem ficar R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado na lei orçamentária. As despesas ficaram acima das expectativas em R$ 3,6 bilhões.

Segundo o governo, a arrecadação tributária puxou o resultado para baixo. Houve uma queda de R$ 11,1 bilhões nas receitas de imposto de importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social, por sua vez, ficou R$ 6,7 bilhões abaixo do esperado. O sistema previdenciário também teve a maior participação no aumento das despesas.

O governo ainda reviu as expectativas para a arrecadação com concessões. A conta foi reestimada para cima, apesar de ter sido retirada a expectativa de receita com a venda de participação da Eletrobras.

Com a exclusão da venda de ações da estatal, foram retirados R$ 12,2 bilhões do Orçamento de 2019.



FOLHA DE SÃO PAULO
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