MERCADO DE TRABALHO


Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 para recusa e gera polêmica após decisão do STF.


OUTRO LADO: Sindicato diz que taxa é reconhecimento e que trabalhador que não quiser ser 'beneficiado' não precisa paga

Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.

Embora as negociações entre o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos, e as empresas tenham ocorrido antes do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial, as exigências da convenção chegaram aos trabalhadores na semana passada, após a decisão da corte, o que aumentou a indignação de quem é contra.

Em julgamento que terminou na segunda-feira (11), os ministros definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.

Desde sexta-feira (15), trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. 

O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado (16), mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira (20).



FOLHA DE SÃO PAULO
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