Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 para recusa e
gera polêmica após decisão do STF.
OUTRO LADO:
Sindicato diz que taxa é reconhecimento e que trabalhador que não quiser ser
'beneficiado' não precisa paga
Um
sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e
nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer
a cobrança de contribuição assistencial de
12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para
quem se opuser à cobrança.
Embora
as negociações entre o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes
autônomos, e as empresas tenham ocorrido antes do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre
a contribuição assistencial, as exigências da convenção chegaram aos
trabalhadores na semana passada, após a decisão da corte, o que aumentou a
indignação de quem é contra.
Em
julgamento que terminou na segunda-feira (11), os ministros definiram que é
constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores,
sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à
oposição.
Desde
sexta-feira (15), trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para
rejeitar a cobrança.
O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição
terminaria no sábado (16), mas foi prorrogado pelo sindicato até esta
quarta-feira (20).
FOLHA DE SÃO PAULO