O
governo tenta reverter mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência
no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Mas
o cenário não é favorável aos pleitos do governo. Interlocutores do Palácio do
Planalto consideram ser difícil tornar algum trecho da reforma mais rígido que
a versão apresentada pelo relator.
A
equipe econômica esperava economizar cerca de R$ 25 bilhões em dez anos com a
redução de ações judiciais envolvendo o BPC –benefício assistencial
pago a idosos carentes e deficientes físicos.
A
disputa é sobre qual a regra para ter direito ao benefício. Por isso, o time do
ministro Paulo Guedes (Economia) quer incluir
na Constituição que um dos critérios é que a renda familiar per capita seja de
até um quarto do salário mínimo. Ou
seja, R$ 249,5 por membro da família.
Esse seria o limite de renda para
considerar uma situação de vulnerabilidade e, assim, poder receber o BPC.
Jereissati
defende que a reforma não deve fazer qualquer alteração no BPC. Guedes tentou
criar um novo modelo de pagamento do benefício.
A
PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi aprovada pelos deputados em agosto.
O
formato do BPC defendido pelo ministro foi derrubado, mas os deputados
mantiveram o artigo que incluiria na Constituição o critério de renda para
receber o benefício.
A
proposta deve ser votada, na próxima quarta-feira (4), na CCJ (comissão de
Constituição e Justiça) do Senado.
Ainda
há prazo para que senadores apresentem sugestões de mudanças ao relatório de
Jereissati.
Se
aprovado, o texto da reforma segue para o plenário do Senado.
FOLHA DE SÃO PAULO