Apresentamos
a seguir, reproduzindo na íntegra, manifestação da Abrapp em que esta se
posiciona no tocante às circunstâncias históricas que o País atravessa hoje e a
importante contribuição que os fundos de pensão podem propiciar no sentido de
melhor aproveitarmos, fazendo as reformas necessárias e adotando medidas
inovadoras e corajosas, as oportunidades que a atual conjuntura oferece.
A
importância que o sistema de fundos de pensão tem para o Brasil e,
especialmente, aquela que poderá vir a ter no futuro, caso seja adequadamente
incentivado como acontece nos países desenvolvidos, bem merece que o
Governo brasileiro, entendendo a dimensão dessa relevância, se posicione de
modo a claramente fomentar a poupança previdenciária entre nós. Esta tem
comprovadamente um extraordinário poder transformador, graças à sua capacidade
de manter o poder de compra do trabalhador que se aposenta e de alavancar a
economia com os seus investimentos.
País tão
carente de poupança doméstica e com uma economia que requer investimentos
urgentes, o Brasil simplesmente não pode abrir mão dessa alavanca capaz de
aproximar a Nação de seu verdadeiro potencial. Na Holanda e na Suíça a poupança
previdenciária acumulada pelos fundos de pensão representa mais de 140% do PIB
nacional. Entre os demais países altamente desenvolvidos esse percentual sempre
supera os 70%. No Brasil, os cerca de R$ 740 bilhões atuais mal ultrapassam 12%
do PIB. Esse é sem dúvida um forte e expressivo gerador de riqueza e de
proteção social que poderíamos aprender a usar melhor.
A
Previdência Complementar patrocinada por empresas e governos e instituída por
associações profissionais, hoje composta por 306 fundos de pensão e 1.124
planos de benefícios, é muito maior do que episódios pontuais que não
podem manchar a sua imagem. Os bons resultados acumulados ao longo dos anos são
prova cabal disso. Os brasileiros teriam muito a perder nesse caso, a atual e
as futuras gerações, se não formos capazes de distinguir entre casos isolados e
um modelo vitorioso. O tamanho da vitória do nosso sistema é reconhecido em estudos
internacionais, que nos atribuem fortes avanços na gestão, nos controles e nas
práticas de governança.
A
poupança previdenciária adequadamente fomentada pode fazer muito pelo Brasil.
Uma obra transformadora que bem cabe começar no momento em que o País mostra
querer repensar as suas estratégias de crescimento. É hora de políticas
públicas que incentivem empresas e associações profissionais a patrocinar e
instituir planos, e aos trabalhadores deles participarem. E de estender a
bem-sucedida experiência dos fundos de servidores públicos a todos os entes
federativos.
Por fim,
uma certeza: os fundos de pensão são a solução. Não são o problema, por
qualquer ângulo que se examine a questão.
A multiplicação da poupança
previdenciária, caminho redentor de um futuro melhor, é uma responsabilidade
que deveríamos ser capazes de transformar em compromisso, pelo bem do Brasil.
Diário dos Fundos de Pensão