Banco Central mira mudanças no Pix para evitar
fraudes e conta laranja.
Apenas 5% dos
valores desviados por fraudes ou golpes são recuperados atualmente.
Quase um ano após
ser criado pelo Banco Central, o mecanismo especial de devolução do Pix —que tem como objetivo reaver valores
desviados por fraude ou golpe— só recupera 5% dos recursos.
Para aumentar sua
eficiência, mudanças estão sendo estudadas no sistema.
No golpe do Pix, os
infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando
o bloqueio e a recuperação dos recursos.
O BC pretende criar medidas para
aperfeiçoar o rastreio das operações e, assim, coibir fraudes e uso de contas
laranjas –abertas por criminosos em nome de outras pessoas.
O sistema permite
hoje que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou
falha operacional.
O retorno de recursos pode ser solicitado tanto pelas
instituições envolvidas quanto pela pessoa que fez o Pix. Em caso de golpe, é
preciso registrar um boletim de ocorrência.
As alterações para
aperfeiçoar o sistema de pagamentos instantâneos foram apresentadas no Fórum
Pix, que reuniu no dia 22 de setembro um grupo de trabalho coordenado pelo BC e
secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A autoridade monetária
resolveu acatar algumas das sugestões feitas no encontro por membros do mercado
financeiro.
Entre as regras
sugeridas, os participantes propõem uma limitação de até 30 minutos após o
recebimento da transação para a abertura automática da ramificação –tempo que
pode ser adequado conforme estudos posteriores do comportamento dos
fraudadores.
Dada a complexidade
do novo modelo operacional da ferramenta, a mudança requer tempo.
Após a
publicação das documentações técnicas, o grupo estima oito meses para seu
desenvolvimento, dois meses para homologação em ambiente controlado com
simulações reais e mais dois meses de operação controlada.
FOLHA DE SÃO PAULO