A expectativa do
governo chileno é aprovar ainda este ano a reforma do sistema previdenciário,
mas a complexidade do tema pode dificultar a aprovação do projeto em 2019.
Há consenso que as
pensões pagas pela Previdência no Chile são baixas e não atendem às
necessidades dos cidadãos havendo, portanto, o reconhecimento de que mudanças
precisam ser feitas. Essa discussão ganhou força a partir de 2013, quando a
Superintendência de Pensões revelou que 30 anos depois da criação do no novo
modelo de previdência, nos anos 1980, a média das aposentadorias não superava
os 185 mil pesos (US$ 276).
O sistema chileno
de previdência é misto, sendo formado por um pilar "solidário", de
repartição, que busca aliviar a pobreza na velhice e é financiado com impostos
do Estado, gastando cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse pilar
beneficia cerca de 60% da população mais pobre.
São pessoas que
nunca contribuíram para o sistema previdenciário e recebem, como pensão básica,
107 mil pesos por mês (US$ 160). Existe ainda o aporte solidário, também
destinado à população mais vulnerável, mas que contribuiu pouco e conta com um
suplemento à pensão pelo Estado. Outro elemento do sistema é o pilar de
contribuição em que as pessoas destinam 10% de seus salários para contas
individuais administradas por fundos de pensão geridos por empresas ligadas à
Associação AFP, entidade que reúne seis gestoras privadas de previdência que
administram patrimônio de US$ 220 bilhões, equivalente a 80% do PIB
Na proposta
enviada ao Congresso, o governo Piñera previu aumentar em quatro pontos
percentuais o pilar de contribuição. Pelo projeto, as contribuições passariam
de 10% para 14%, mas o aumento será financiado pelo empregador. A mudança será
gradual ao longo de cinco anos. Este mês a imprensa chilena noticiou que o
governo estaria disposto a aumentar ainda mais essa contribuição, desta vez
para 18%.
O fato de o
governo do Presidente Pinera não ter maioria no Congresso atrapalha a
tramitação.
Eugenio Rivera,
diretor da área econômica da Fundação Chile21, concorda que é preciso
aumentar a taxa de contribuição, inclusive para patamar de 18%, mas defende que
é preciso que o sistema privado de pensões deixe de ser a "coluna
vertebral", e se transforme em um mecanismo complementar à previdência
pública. "Chile 21 tem sustentado que o sistema de capitalização
individual tem produzido alto retorno às administradoras, com taxas de
rentabilidade média anual de 20% ao ano em alguns casos, nos últimos cinco
anos. Por outro lado, os afiliados ao sistema recebem pensões baixas",
afirmou Rivera.
Fernando Larraín,
gerente-geral da Associação AFP, diz que o retorno das administradoras em 2018
foi de cerca de 11% e afirma que as comissões cobradas pelas administradoras de
fundos estão, em média, nos mesmos níveis da OCDE. A média cobrada no Chile
sobre saldo é de 0,75%, incluindo intermediações, disse Larraín.
Se o valor das
aposentadorias não está nos níveis adequados, isso se deve em boa parte ao
crescimento da longevidade. Entre 1981 e 2018, a expectativa de vida dos
homens cresceu de 78 para 85 anos e, no caso das mulheres, de 81 para 90 anos.
Apenas com isso os benefícios pagos aos homens perderam ao redor de 30% de seu
valor. O percentual para as mulheres foi de 24%.
VALOR ECONÔMICO