Caixa poderá ser obrigada a pagar R$ 5 bilhões a aposentados da Funcef.

Procuradoria pede indenização para custear rombo por má administração em fundo de pensão; Caixa diz que não comenta ações em andamento.

Caixa Econômica Federal poderá ser obrigada pela Justiça a pagar R$ 5 bilhões à Funcef (Fundação dos Economiários Federais), fundo de pensão dos funcionários do banco. 

O pedido, feito pelo MPF (Ministério Público Federal) por meio de liminar em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (21), tem como objetivo custear o rombo pago hoje pelos participantes do fundo.

A solicitação é um dos desdobramentos da Operação Greenfield, deflagrada em 2016 e que chegou ao final em 2021. 

A operação apurou o prejuízo do uso político dos fundos de pensão desde 2008. Segundo o MPF na ação, somente na Funcef, o déficit chega a R$ 18 bilhões.

A intenção é que os R$ 5 bilhões solicitados à Justiça sejam utilizados para custear valores que hoje vêm sendo descontados dos participantes da Funcef. 

Dependendo do plano de aposentadoria ou do benefício que recebem, o desconto na folha de pagamento para cobrir o buraco varia entre 25% e 50%.

O procurador Anselmo Henrique Lopes cita na ação nove casos de investimentos desastrosos feitos pela gestão do fundo por decisão de diretores da Caixa, que é a única patrocinadora do fundo de pensão. Segundo o procurador, os cenários mostram "gestão temerária ou fraudulenta".

Criada em 1977, a Funcef foi um dos primeiros fundos de pensão do país. Hoje, conta com mais de R$ 90 bilhões em ativos e reúne 140 mil participantes. 

A diretoria é composta por seis membros, três deles indicados pela Caixa e três pelos funcionários.

Os membros da diretoria têm autonomia para propor investimentos, que são votados pelos diretores. 

Em caso de empate, o principal indicado pela Caixa é quem tem o voto de minerva. Por isso, nas ações, há o indício de responsabilidade da diretoria indicada pelo banco estatal em decisões que levaram ao prejuízo.