Auditora
do BNDES criticada por Bolsonaro tem contratos de R$ 630 milhões com a
Petrobras.
Contratos do Cleary Gottlieb com a
Petrobras foram fechados sem a realização de licitações por inexigibilidade no
processo de concorrência.
O
escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não
encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro.
Nos últimos anos, os americanos fecharam contratos de aproximadamente US$ 150
(cerca de R$ 630 milhões, na cotação atual) com a Petrobras.
Na
última terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a auditoria.
Segundo o presidente, houve um erro, sem especificar qual foi.
O presidente do
BNDES, Gustavo Montezano, nesta quarta (29), defendeu que o dinheiro gasto não foi tanto
em comparação com exemplos internacionais.
Todos
os contratos do Cleary Gottlieb com a Petrobras foram fechados sem a realização
de licitações, por inexigibilidade no processo de concorrência.
Os cinco
primeiros, por serviços técnicos de natureza singular, enquanto o último fechou
por inviabilidade de competição.
Procurado, o Cleary Gottlieb afirma que não
comenta questões relacionadas a seus clientes.
Foram
seis acordos entre o Gottlieb e a Petrobras desde 2013, sendo que quatro deles
ainda estão em vigor.
O primeiro deles, de US$ 2,97 milhões (R$ 12,5 milhões),
foi para a realização de assessoria e consultoria
jurídica em direito nos EUA e tem duração até 2020.
O
segundo, em 2014, se encerrou em dezembro do ano passado e tinha o valor de US$
27.991.056 (R$ 117,6 milhões).
O escritório efetuou serviços técnicos jurídicos
especializados na defesa dos interesses da Petrobras e de seus gestores e
ex-gestores em ações coletivas.
Depois,
em 2015, a empresa foi novamente contratada pela petroleira, desta vez por US$
7.470.000 (R$ 31,4 milhões), para assessoria de operação de "consent
solicitation", quando o emissor de um título propõe alterações nos termos
de um contrato de segurança ou gerenciamento corporativo.
Esse acordo durou
dois anos.
Novamente
em 2015, a Petrobras contratou o escritório para defender a empresa e seus
gestores perante um tribunal em Nova York por US$ 3 milhões (R$ 12,6 milhões),
em acordo que vai durar até setembro deste ano.
Em
2016, o Cleary Gottlieb foi novamente acionado pela petrolífera, no que foi o
maior acerto entre as partes até então: US$ 105,360 milhões (R$ 442,6 milhões)
pela defesa dos interesses da Petrobras e de gestores em ações
individuais movidas por investidores.
O contrato dura até janeiro do ano que
vem.
A
última contratação entre as partes ocorreu em julho de 2018, com quatro anos de
duração, por serviços jurídicos em ação confirmatória de sentença arbitral, no valor
de US$ 3.519.485 (R$ 14,8 milhões).
VALOR ECONÔMICO