A Petros recebeu R$ 37,6 milhões como ressarcimento da perda do investimento em 25% das cotas do FIP Enseada, constituído em 2010 para investir na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), criada na ocasião para viabilizar o retorno da marca Gradiente ao mercado. O valor faz parte do acordo que o Ministério Público Federal (MPF) firmou com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e o Bradesco Asset Management S.A, à época administradora e gestora do FIP, para cobrir prejuízos causados aos fundos de pensão que aplicaram recursos no ativo.

O montante recebido a título de ressarcimento corresponde ao aporte total da Petros (R$ 17 milhões, iniciado em 2010), corrigido pelo IPCA + 6% até 9 de novembro de 2017, data do fechamento do acordo do MPF. O valor recebido é superior ao investimento que a Petros fez no FIP Enseada corrigido pela meta atuarial, o que corresponderia a R$ 36,5 milhões. O investimento em FIP Enseada estava totalmente concentrado no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) – de benefício definido, e já havia sido provisionado como perda contábil.
“Desde que assumimos, em setembro de 2016, estamos colaborando com o MPF e demais autoridades competentes no que tange às investigações sobre investimentos dos fundos de pensão. Também intensificamos o trabalho de apuração interna em busca da recuperação de recursos que, no passado, foram destinados a investimentos que não performaram como o esperado, sempre no melhor interesse dos participantes, que são os verdadeiros donos do patrimônio da Fundação”, destaca o presidente Walter Mendes.

O investimento no FIP Enseada foi alvo de uma das Comissões Internas de Apuração abertas na Petros para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado. Além disso, a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e o Bradesco Asset Management S.A. foram objeto de uma representação da Petros na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), em novembro de 2016, solicitando abertura de processo investigativo para apurar a atuação das empresas no exercício de suas atribuições como administradora e gestora do fundo. Na representação à CVM, a Fundação questionou a possibilidade de conflito de interesse, uma vez que o Bradesco também era o principal credor da Gradiente e os recursos provenientes de sua recuperação extrajudicial seriam destinados à quitação das dívidas com o próprio banco.

Os R$ 37,6 milhões que entraram no caixa do PPSP não interferem no valor do equacionamento do déficit acumulado em 2015 no PPSP, uma vez que o recebimento ocorre após a divulgação do balanço anual daquele ano, mas poderá contribuir para reduzir a chance de novos equacionamentos futuros. De acordo com a legislação, a revisão de valores durante a vigência de um equacionamento, com o objetivo de desonerar as partes quanto ao pagamento das contribuições extras, é permitida somente quando o plano de benefício registrar equilíbrio atuarial – esse, no entanto, não é o caso do PPSP no momento.