Qual o impacto negativo para as contas públicas de se estabelecer
uma alíquota de imposto zero para recursos previdenciários de longo prazo, que
ficassem acumulados pelo menos durante 15 anos? Segundo um importante dirigente
do sistema, que prefere não aparecer como o autor da idéia, “no curto prazo
isso não teria impacto negativo nenhum, e ao contrário teria a virtude de
fomentar poupança previdenciária de longo prazo”.
A tese desse dirigente, que defende o lançamento de uma campanha
com esse mote, é que o incentivo para a poupança previdenciária precisaria vir
através de uma alíquota zero de IR para quem renunciasse ao consumo por pelo
menos 15 anos. E essa vantagem tributária deveria ser oferecida a todos os
veículos de poupança previdenciária, independente de ser entidade fechada ou
aberta. “Atualmente as pessoas tem muitas possibilidades de formar uma carteira
própria de investimento, a tecnologia permite investir em Tesouro Direto da sua
própria casa, ou investir em ações via home-broker, então a área previdenciária
precisaria oferecer algum tipo de incentivo tributário para conseguir os
recursos desse poupador”, diz.
Atualmente, pela tabela regressiva, os recursos previdenciários
começam sendo tributados em 35% e vai caindo gradativamente ao longo dos anos,
chegando a um imposto de 10% após 10 anos de acumulação. “É pouco. Deveria ser
de zero por cento em 15 anos, não acredito que os impactos positivos atuais não
compensassem os eventuais impactos negativos no futuro”, afirma o dirigente.
“Até porque, se esse poupador não direcionar para a previdência não adianta a
alíquota ser de 10%, pois 10% de nada é nada.
Investidor Institucional