Venda da parte da União em contratos de partilha de
petróleo é criticada.
Governo
estima poder arrecadar R$ 394 bi, mas valor é questionado devido a variáveis
envolvidas.
Aposta liberal do novo ministro de Minas e Energia,
Adolfo Sachsida, a venda da parcela da União nos atuais contratos de
partilha de petróleo geridos pela estatal PPSA (Pré-Sal
Petróleo S.A.) é considerada por especialistas uma operação complexa, arriscada
e de difícil execução.
Um projeto de lei para autorizar a venda dos contratos da
empresa, que comercializa a parcela de petróleo a que a União tem direito no
pré-sal, foi apresentado pelo governo federal na última quinta-feira (9).
Na
exposição de motivos, os ministérios de Minas e Energia e da Economia estimaram
um potencial de arrecadação de R$ 398,4 bilhões com
a cessão dos direitos públicos sobre o óleo.
Especialistas, porém, questionam o cálculo por
causa dos riscos envolvidos e porque há dúvidas sobre a disposição de
investidores em desembolsar agora centenas de bilhões que só serão recuperados
no médio e longo prazo, à medida que o petróleo for extraído dos campos.
Os
contratos podem durar até 35 anos.
Além disso, há complicadores jurídicos para o
avanço da proposta, como
a necessidade de repactuar todos os 19 contratos firmados com 15 empresas
petrolíferas, nacionais e estrangeiras, vencedoras dos leilões do pré-sal.
Técnicos da área de controle veem com ceticismo a chance de avanço nessa
negociação.
FOLHA DE SÃO PAULO