ECONOMIA


Venda da parte da União em contratos de partilha de petróleo é criticada.

Governo estima poder arrecadar R$ 394 bi, mas valor é questionado devido a variáveis envolvidas.

Aposta liberal do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a venda da parcela da União nos atuais contratos de partilha de petróleo geridos pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) é considerada por especialistas uma operação complexa, arriscada e de difícil execução.

Um projeto de lei para autorizar a venda dos contratos da empresa, que comercializa a parcela de petróleo a que a União tem direito no pré-sal, foi apresentado pelo governo federal na última quinta-feira (9). 

Na exposição de motivos, os ministérios de Minas e Energia e da Economia estimaram um potencial de arrecadação de R$ 398,4 bilhões com a cessão dos direitos públicos sobre o óleo.

Especialistas, porém, questionam o cálculo por causa dos riscos envolvidos e porque há dúvidas sobre a disposição de investidores em desembolsar agora centenas de bilhões que só serão recuperados no médio e longo prazo, à medida que o petróleo for extraído dos campos. 

Os contratos podem durar até 35 anos.

Além disso, há complicadores jurídicos para o avanço da proposta, como a necessidade de repactuar todos os 19 contratos firmados com 15 empresas petrolíferas, nacionais e estrangeiras, vencedoras dos leilões do pré-sal.

Técnicos da área de controle veem com ceticismo a chance de avanço nessa negociação.



FOLHA DE SÃO PAULO
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