Reabilitação do INSS se desestruturou e gera perda
ao trabalhador, diz pesquisa.
Estudo mostra
desmonte na equipe de atenção multiprofissional ao segurado afastado.
Pesquisa inédita
publicada nesta quarta (2) aponta que mudanças no INSS a partir de 2018 geraram
perda da proteção dos brasileiros que buscam
voltar ao mercado de trabalho após adoecimento, lesão ou acidente.
O estudo "As
transformações recentes no Programa de Reabilitação Profissional do INSS", publicado na revista científica
"Trabalho, Educação & Saúde", analisou os manuais técnicos de
procedimentos do Programa de Reabilitação Profissional do órgão, publicados em
2011, 2016 e 2018.
Os autores mostram
que o programa, voltado para a reinserção profissional de trabalhadores que
recebem benefícios como o auxílio-doença, sofreu um processo de desestruturação
a partir de 2018 e passou a levar em conta apenas a saúde física do segurado,
deixando de lado aspectos como a integração social e econômica.
A pesquisa foi
conduzida pela analista do INSS e mestre em sociologia Kelen Clemente Silva e
por Fernando Kulaitis, professor de sociologia da UEL (Universidade Estadual de
Londrina).
A principal
mudança, segundo os autores, ocorreu em 2018, a partir da concentração do poder
de avaliação do paciente e de decisão nas mãos dos peritos médicos, determinada
pelo órgão naquele ano.
Antes, decisões como a aptidão do segurado para
participar do programa ou quais novos trabalhos ele poderia exercer eram
tomadas em conjunto, com a presença do trabalhador, o médico e um profissional
de referência, como psicólogo, fisioterapeuta, assistente social ou psiquiatra.
Pesavam-se critérios sociais, econômicos e culturais, além de seu potencial e
aptidões, segundo o estudo.
FOLHA DE SÃO PAULO