Governo vê alta acima de 8% na conta de luz residencial em 2021 e pressão para 2022.

Ministério de Minas e Energia citou crise hídrica e aumento dos custos de produção como causas para alta nas tarifas.

As medidas adotadas pelo governo para lidar com a crise hídrica permitirão que os reajustes na conta de luz sejam reduzidos para pouco mais de 8% em média em 2021 para clientes residenciais, e poderiam superar 20% sem as ações das autoridades, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão "em alívio" de R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.

Desse modo, o reajuste projetado em 2021 é "compatível" com a média mensal do índice inflacionário IPCA e "significativamente" abaixo do IGP-M médio, de 29,04%, afirmou o ministério.

Ao comentar as perspectivas de reajustes nas contas de luz em 2022, o ministério citou entre as principais causas de "pressão" nas tarifas de 2022 o agravamento do cenário hidrológico adverso e o aumento dos custos para geração de energia, além de previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados no primeiro semestre de 2022, pressionando os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição.

Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.