Governo quer antecipação de 13º de aposentados
ainda em maio.
Ministério da
Economia esperava lançar a medida contra a crise da Covid-19 ainda em março
Após a sanção do Orçamento de 2021, o governo
pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse em torno das
contas deste ano.
Uma delas é a antecipação do 13º dos aposentados e
pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Técnicos da equipe econômica
trabalham para que a liberação desses recursos ocorra ainda em maio.
Para isso,
é necessário que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de
pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do
benefício.
Essa medida, segundo integrantes do
governo, deve injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia.
Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas ao
no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da
Covid-19.
O dinheiro
para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de
descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a
liberação aguardasse a sanção do Orçamento.
Outra medida a ser
destravada é o programa de corte de jornada e de salários de trabalhadores da
iniciativa privada.
A medida prevê a recriação do BEm (Benefício Emergencial),
uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem
temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial.
O Congresso
autorizou uma flexibilização em normas orçamentárias para 2021, o que também ajudou
a acelerar as discussões sobre o BEm, que não estará dentro das limitações do
teto de gastos —norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Membros da equipe
econômica esperam lançar o programa ainda nesta semana.
AGORA