PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM XEQUE: OS PROBLEMAS DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem experimentado uma transformação demográfica notável nas últimas décadas. 

A expectativa de vida da população tem aumentado gradualmente, enquanto a taxa de natalidade tem diminuído. 

Ainda de acordo com os dados de 2019 do Instituto, aos 50 anos, a expectativa de vida é 11,8 anos mais alta do que era em 1940 (76,6 anos). 

Esse cenário resulta em uma crescente proporção de idosos na população brasileira em relação à população economicamente ativa.

Até 2060, a população idosa (com 60 anos ou mais) representará cerca de 25% do total populacional, segundo o Censo 2022. 

O total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. 

Já o total de crianças com até 14 anos de idade recuou de 45.932.294 (24,1%) em 2010 para 40.129.261 (19,8%) em 2022, uma queda de 12,6%. 

Isso significa que o Brasil enfrentará um aumento significativo no número de aposentados e beneficiários de programas previdenciários nas próximas décadas. 

Nesse cenário, a análise atuarial desempenha um papel fundamental na compreensão dos impactos do envelhecimento populacional sobre a previdência pública.

O principal desafio atuarial decorrente do envelhecimento é o aumento da pressão sobre as finanças públicas. 

Com uma proporção crescente de idosos em relação à população economicamente ativa, o sistema previdenciário enfrentará ainda mais dificuldades para manter o equilíbrio financeiro.

Dados do Ministério da Fazenda demonstram que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um déficit de R$ R$ 248,87 bilhões de janeiro a setembro de 2023.

“Isso ocorre, entre outros fatores, porque o número de beneficiários do sistema está superando o número de contribuintes, resultando em uma situação insustentável a longo prazo. 

Com o aumento da expectativa de vida e aumento concomitante do número de idosos, teremos, em um futuro bem próximo, o colapso do sistema previdenciário atual. 

Para manter a sustentabilidade desse modelo, deveria haver um aumento expressivo do número de contribuintes e uma redução no valor das aposentadorias pagas, que já são baixas”.

Para enfrentar os desafios atuariais decorrentes do envelhecimento populacional, o Brasil tem implementado reformas previdenciárias. 

A Reforma da Previdência de 2019 foi uma das medidas mais significativas, introduzindo mudanças nas regras de aposentadoria, como a idade mínima e o tempo de contribuição. 

“São soluções temporárias e paliativas, que não tratam o problema a longo prazo. O modelo atual deverá ser revisto completamente”, afirma a especialista.

“Uma das consequências do modelo atual é a necessidade de aumento das contribuições dos trabalhadores ativos. 

Com menos contribuintes em relação ao número de aposentados, é preciso buscar fontes adicionais de financiamento para o sistema”, relata Andrea.

Segundo a especialista, “outra consequência atuarial do envelhecimento populacional sobre o modelo atual é a revisão dos benefícios já concedidos. 

Isso inclui não apenas ajustes nos valores, como mencionado anteriormente, mas ainda a avaliação das regras de elegibilidade e critérios para a concessão de benefícios. 

A fim de garantir a sustentabilidade do sistema, pode ser necessário restringir o acesso a determinados benefícios ou aumentar os requisitos para sua obtenção”.

“Para mitigar os impactos atuariais do envelhecimento populacional, é fundamental investir em políticas que promovam o envelhecimento ativo. 

Isso envolve a criação de oportunidades para que as pessoas mais velhas permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, contribuindo para o sistema previdenciário por mais tempo”, conclui.

ANDREA MENTE – atuária, sócia da Assistants Consultoria