Surgiu nos
Estados Unidos, em meados dos anos noventa, o modelo de planos de saúde que
fornece incentivos financeiros para que os segurados se tornem envolvidos nas
decisões de compra que diziam respeito à assistência à sua saúde, sendo esse
hoje adotado em muitos países com diferentes variações. Esses planos são
frequentemente associados a três características fundamentais:
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Franquia anual;
·
Conta poupança para gastos com saúde;
e,
·
Disponibilidade de ferramentas de
informação para os beneficiários.
Outra questão
primordial para esses planos é que as contribuições para as contas poupança de
saúde, até um determinado limite ou na sua totalidade, não são tratadas como
rendimento tributável para efeitos de cálculo do imposto de renda. Essas
contribuições acumulam ao longo do tempo recursos para o tratamento à
assistência a saúde. Os juros, rendimentos ou ganhos de capital também são
isentos de impostos. As retiradas da conta poupança não estão sujeitas a
imposto de renda quando elas são usadas para despesas médicas do titular da
conta ou de um cônjuge ou dependente, desde que essas despesas sejam cobertas.
Para despesas médicas não cobertas e outros tipos de despesas não relacionadas
à saúde, os valores são incluídos no rendimento tributável.
A seguir,
resumem-se as características principais do plano de franquia anual com conta
poupança de saúde dos Estados Unidos.
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Característica
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Descrição
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Funcionamento da franquia
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Planos
com franquia possuem prêmio/contribuição menor do que um plano sem franquia.
O custo é pago pelo beneficiário até o valor da franquia. Quando isso ocorre,
o beneficiário começa a pagar coparticipação pelos serviços abrangidos pelo
seu plano até o máximo de pagamento do pacote que o governo determina em cada
ano. Depois de atingir o máximo de gasto do pacote, o plano se responsabiliza
por todos os serviços dentro da cobertura. Os serviços preventivos são
cobertos sem franquia, para não desincentivar o uso.
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Conta poupança de saúde
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Associada
ao plano de franquia anual, é constituída a conta poupança de saúde,
que permite acumular valores sem pagamento de impostos (até determinado
limite máximo) e pagar por despesas médicas qualificadas sem
incidência de impostos. Valores não gastos em um ano são acumulados para o
próximo e assim sucessivamente.
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Despesas médicas qualificadas
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São
as despesas médicas que podem ser pagas usando a conta poupança de saúde sem
pagamento de impostos ou taxas. Nas despesas qualificadas estão incluídos
coparticipação e pagamentos da franquia para uma lista de serviços. Elas são
definidas na lei tributária anual americana
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Prêmio/contribuição do seguro de franquia anual
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O
prêmio/contribuição do seguro de franquia anual não é considerado despesa
qualificada e, por isso, não pode ser paga usando a conta poupança de saúde.
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Como são feitos os pagamentos usando a conta poupança
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Geralmente
são feitos usando um cartão de débito ligado à conta de poupança, mas o
método depende da seguradora.
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Contribuição a Conta Poupança de Saúde
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Podem
ser feitas pelos participantes, no caso de ter adquirido a conta
pessoalmente, ou pelo participante e pelo empregador. Não há limite mínimo
para contribuir, mas o governo delimita um limite máximo a partir do qual
incorrerão impostos sobre as contribuições. A forma como serão feitas as
contribuições (se um valor fixo mensal, se um único montante anual, etc.…) é
definida em geral pelo beneficiário junto a sua seguradora ou ao banco que
mantém a conta poupança.
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Propriedade da Conta Poupança
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A
conta poupança é de propriedade do beneficiário. Se ele trocar de emprego ele
mantem a conta.
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Penalidade sobre gasto com despesa médica não qualificada
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Se
o beneficiário usar a conta poupança para despesa médica que não está na
lista de qualificada ele pagará os impostos e taxas devidos.
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Penalidade sobre gasto com despesa não médica
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Se
o beneficiário usar a conta poupança para despesa não médica, além dos
impostos, ele pagará uma taxa de 20%.
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Fonte: IESS –
Textos para Discussão nº 60-2016 – Contas de poupança para gastos com saúde e
planos de franquia anual: um novo modelo de plano de saúde da autora Amanda
Reis em adaptação de Buntin et al. (2006) e Kaiser Family Foundation (2016).
Destaca-se que é
comum em muitos países as contas poupança para custear tratamentos a saúde,
dentre outros se destacam, Cingapura com programa compulsório do governo que
cobre 84% da população, China para os trabalhões urbanos de forma compulsória
que cobre 60 milhões de trabalhadores; África do Sul com cobertura de 5% da
população de forma voluntária, assim como, nos EUA que possuem cerca de 20% dos
trabalhadores.
Os Planos de
Saúde de Franquia com contas de poupança para gastos médicos podem trazer
diferentes vantagens para o sistema de seguridade envolvendo Planos de Saúde e
Previdência Complementar:
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A simples alteração de um plano
normal para um plano de franquia anual com poupança causa redução do nível das
despesas;
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Pessoas que adquiriram um plano de
franquia anual com conta poupança de saúde têm maior probabilidade de diminuir
o gasto com saúde do que aqueles que permanecem no plano de cobertura ampla;
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É um instrumento hábil e funciona
como um fundo para o qual o participante verterá contribuições regulares, podendo
ou não o patrocinador fazer, aumentando a poupança previdenciária;
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Ferramenta para reduzir o risco de
custos com benefícios pós-emprego de saúde para o patrocinador; e,
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Desoneração das famílias com gastos
com tratamento em saúde em especial para com os idosos.
Cesar Luiz Danieli - atuário, Pós-Graduado em Gestão
Financeira com ênfase em Mercados de Capitais e Máster Internacional em
Auditoria y Gestión Empresarial, é Diretor de Previdência, Saúde e
Seguros da GAMA Consultores Associados.
Fonte: newsletter da GAMA Consultores Associados