As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) irão pagar mais de R$ 30 bilhões em benefícios em 2015. Este montante pode superar o volume de entrada de novos recursos dos participantes nos fundos.

“Os planos tradicionais já são grandes pagadores de benefícios. Em geral já pagam mais benefícios do que recebem novos recursos. Se não houver a entrada significativa de participantes, os fundos de pensão vão encolher”, aponta o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.

Numa estimativa simples, considerando uma expectativa de inflação oficial em torno de 7% para este ano, os fundos de pensão deverão desembolsar R$ 34 bilhões entre pagamentos de aposentadorias programadas, aposentadoria por invalidez e pensões aos participantes.

De acordo com o último consolidado estatístico da Abrapp, no primeiro semestre de 2014, as fundações pagaram R$ 14,63 bilhões em benefícios para 661,1 mil assistidos, sendo R$ 12,22 bilhões em aposentadoria programada, R$ 570,38 milhões em aposentadoria por invalidez e o valor de R$ 1,844 bilhão em pensões.

“Se considerarmos valor semelhante para o segundo semestre e o décimo terceiro, o valor passa de R$ 30 bilhões em 2014. Mas temos que incluir a correção da inflação. E a inflação alta preocupa muito as entidades”, indicou Pena Neto. Nessa projeção, o pagamento de benefícios no ano de 2014 pode ter fechado em torno de R$ 31,7 bilhões.

Em 2013, as entidades haviam pago R$ 27,9 bilhões para 662,36 mil participantes assistidos, sendo R$ 23,343 bilhões em aposentadoria programada, R$ 1,1 bilhão em aposentadoria por invalidez e R$ 3,4 bilhões em pensões.

Na prática, o ritmo de crescimento de dois dígitos nos pagamentos de benefícios ficou superior ao ritmo de evolução de patrimônio líquido dos fundos de pensão no biênio 2013 e 2014. “Pelas nossas estimativas posso dizer que o quarto trimestre de 2014 foi terrível para os fundos de pensão, o crescimento do patrimônio ficou próximo de zero [no trimestre]”, diz Pena Neto.

Depois da estagnação do patrimônio líquido em 2013, as entidades apresentaram crescimento de apenas 5,36% nos nove meses seguintes de 2014, de R$ 640 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 674,7 bilhões em setembro de 2014.

Como pagar essa conta?

O presidente da associação aponta que sem incentivos, os planos terão que ficar mais “líquidos” (aplicados em ativos de curto prazo) daqui para frente. “Estamos fazendo um estudo e iremos mostrar ao governo. Nesse momento, não podemos contribuir com investimentos de longo prazo”, disse Pena Neto, ao descartar algum interesse maior dos planos em investimentos em energia e infraestrutura como aeroportos, portos e rodovias.

De fato, os números do último consolidado estatístico da Abrapp mostram que as entidades estão concentrando e aportando mais recursos em ativos e fundos renda fixa.

No raio X do segmento, a participação percentual em títulos públicos evoluiu de 10,5% para 11,5%, e a participação em fundos de investimentos em renda fixa cresceu de 45,7% para 46,9%.

“As NTN-Bs [Notas do Tesouro Nacional série-B] tem sido uma alternativa para os planos, pois ela [a NTN-B] é corrigida pela inflação e paga juros reais entre 5,5% e 6% ao ano. O volume em títulos de crédito privado, indexado ao IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] ainda é muito pequeno e não tem um mercado secundário de título privado, próximo do inexistente”, justificou Pena Neto sobre a concentração em papéis públicos, a dívida do governo.

Ao mesmo tempo, o patrimônio em renda variável (ações e fundos de ações) recuou de 29% em 2013 para 26,8% em setembro de 2014.

“Infelizmente, a máxima de que a renda variável dá mais retorno no longo prazo não tem sido verdadeira no Brasil. Nos últimos 5 a 7 anos, a realidade tem sido muito difícil na Bolsa de Valores. Se em 2015 a renda variável der resultado vou ficar alegre e surpreso. A incerteza de curto prazo está incomodando muito”, diz.

Pena Neto também lembrou que os grandes planos patrocinados por estatais estão maduros. “A Previ, por exemplo, tem o desafio do desinvestimento.”