Ao longo de uma década,
despencou a desigualdade entre os aposentados que recebem o maior valor
autorizado pela legislação e os beneficiários do piso previdenciário,
equivalente ao salário mínimo.
No próximo mês, o mínimo
subirá para R$ 723 ou R$ 724, dependendo da inflação calculada. O teto do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) será fixado em algo próximo a
R$ 4.392, equivalentes a seis vezes o piso.
Em janeiro de 2004, as aposentadorias mais altas -excluídas, é claro, às
pagas no regime dos servidores públicos- equivaliam a dez salários mínimos.
Não é que as
aposentadorias mais altas tenham perdido poder de compra: o salário mínimo é
que foi reajustado muito acima da inflação.
Pela política adotada
hoje, o mínimo tem um ganho anual correspondente ao crescimento da
economia de dois anos antes, enquanto as demais aposentadorias são apenas
corrigidas pela inflação.
Se adotada por tempo
indeterminado, essa regra acabará, mais cedo ou mais tarde, igualando todas as
aposentadorias. Com um crescimento econômico anual de 2%, o teto do INSS
chegará a cinco salários mínimos em dez anos.
Como tudo em economia e
políticas públicas, a valorização do salário mínimo gera efeitos colaterais e
controvérsias.
Nos últimos anos, essa
política despertou a demanda por reajustes acima da inflação para os demais
aposentados -pleito que obteve sucesso no ano eleitoral de 2010.
A longo prazo, cria-se
um desincentivo às contribuições mais altas: afinal, os trabalhadores que
contribuem com valores maiores para a Previdência acabarão não recebendo muito
acima dos que contribuem com o mínimo.
A continuidade da
política de valorização do piso salarial e previdenciário terá de ser definida
no primeiro ano do próximo governo. A lei atual vigora até 2015.
Fonte: site controversia