Redução no número de entidades. Crescimento vegetativo do patrimônio total. Aumento anual de menos de 0,5% no número de planos e de 2% no de patrocinadores. Estes indicadores representam a realidade da previdência complementar fechada no Brasil, nos últimos cinco anos: o sistema está estagnado.

Com grande parte dos maiores planos atingindo a maturidade e com pouca renovação na base da pirâmide, através da entrada de novos participantes e contribuições, o prognóstico tampouco é bom. Se nada for feito, o sistema iniciará seu declínio até chegar a um patamar menor ao que se encontra hoje, o que inclusive pode significar sua extinção a longo prazo.

Enquanto isto, a previdência complementar aberta comemora o aumento da arrecadação, especialmente em planos individuais. O que soa inicialmente como boa notícia precisa ser encarado de forma realista: poucos são aqueles que aplicam em PGBLs ou VGBLs pensando no longo prazo; em complementar a renda familiar para a aposentadoria; ou para eventos de risco, como invalidez ou morte. Não ajuda o fato de as regras para concessão de benefícios vitalícios nesses planos serem, normalmente, pouco vantajosas, ao utilizar premissas altamente conservadoras que prejudicam o valor da renda. Com isto, mesmo sendo um importante veículo de poupança, a previdência aberta ainda não se firmou como instrumento de reposição de renda.

O que ajuda e o que atrapalha a evolução da previdência complementar

 

Temos no Brasil cerca de 10 milhões de pessoas recebendo na iniciativa privada uma renda superior ao teto do INSS e outras tantas com perspectiva de chegar a esse patamar durante suas carreiras. Posso apostar que quase nenhuma delas espera receber da previdência social um benefício suficiente para garantir uma boa aposentadoria. E é noção comum que as regras de concessão de benefícios pelo INSS serão cada vez mais duras – o tema, aliás, é prioridade da agenda estratégica do Governo Federal.

A consciência coletiva de que a previdência social é insuficiente e que cada um precisa fazer seu pé de meia para alcançar uma aposentadoria em patamar desejável é, certamente, um dos maiores impulsionadores atuais da previdência complementar. Quanto mais a primeira vai mal e se torna mais restritiva, mais as pessoas buscam a segunda como maneira de planejar seu futuro financeiro.

Apesar disso, pessoas e empresas não andam priorizando a previdência complementar tanto quanto deveriam. E há explicações para isto. Vamos ver algumas, que entendo ser as principais.

De origem, continua muito aquém do desejável a educação financeira e previdenciária da nossa população – mesmo na parcela mais educada e de alta renda.

Os incentivos tributários existentes ainda são pouco compreendidos e incompletos. Abrangem apenas segmentos da população e das empresas.

O momento atual que o Brasil vive ainda carrega consigo dois detratores: o fator econômico, que esfriou o crescimento das empresas e endividou indivíduos, levando a um corte generalizado de custos (como falar em guardar uma parte da renda para o futuro quando quase 50% dela está comprometida com dívidas do passado?); e o fator político, que levou à descrença generalizada nas instituições ligadas, mesmo que indiretamente, ao Estado. É o caso de alguns fundos de pensão, que sofrem contínuas exposições negativas na mídia em razão de suspeitas de corrupção, e com isso prejudicam a reputação de uma indústria sólida.

Uma questão de Estado

 

É certo que as pessoas precisarão cada vez mais de um veículo para complementar suas aposentadorias, mas as alternativas existentes não vêm suprindo essa necessidade. Ainda é muito pequena a parcela da população que está, efetivamente, se preparando de maneira adequada para a aposentadoria.

Com o aumento da longevidade e enrijecimento das regras da previdência social, só há dois caminhos: ou o modelo de previdência complementar é reformulado para que passe a atender adequadamente ao atual cenário e supere as dificuldades que encontramos no modelo que temos hoje, ou teremos cada vez mais idosos com renda insuficiente para se sustentar, resultando num grave problema social.

Repensar a previdência é, portanto, uma questão de Estado. Espero que a agenda estratégica deste Governo considere a necessidade de reformá-la como um todo, não tratando apenas de parte do problema. As gerações, atuais e futuras, agradecem.

 

Guilherme Brum Gazzoni - Administrador,  Pós-Graduado em Finanças e com Especialização em Entrepreneurship pela Babson College – Boston / Massachussets. É Diretor Administrativo e Comercial da GAMA Consultores Associados.

Fonte: GAMA Consultores Associados