Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
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1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro
indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do
conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe".
As palavras acima são do juiz de Direito Eliezer Siqueira de
Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, ao julgar
improcedente a ação de aluno em face de professor que tomou seu celular em sala
de aula.
De acordo com os autos, o
docente retirou o aparelho do aluno, que ouvia música com fones de ouvido durante
sua aula. O menor, representado por sua mãe, ajuizou ação para pleitear dano
moral, para reparar seu "sentimento de impotência, revolta, além de um
enorme desgaste físico e emocional".
Ao
analisar o caso, o juiz Eliezer solidarizou-se com a situação dos professores.
"Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um
carma".
Afirmou, então, que o aluno descumpriu norma do Conselho
Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de
aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.
Para
o magistrado, não houve abalo moral, uma vez que o aluno não utiliza o aparelho
para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na
reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra
educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação,
o bullying intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente
improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores,
ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira".
Por fim, o juiz prestou uma homenagens aos docentes: "No
país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo
inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o
verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu
múnus com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."
Fonte: Processo: 201385001520.