A Petrobras está se transformando para o mercado segurador, ao menos para o
segmento que cuida de apólices de responsabilidade para executivos, numa
analogia, seria aquele tipo de cliente que passou a bater muitas vezes o carro
e, depois, ainda se mudou para um bairro com alto índice de roubo de veículos.
A expectativa de profissionais do setor é que o custo da estatal com o seguro
D&O (sigla para Directors and Officers Liability Insurance) de seus
executivos e membros do Conselho de administração possa até dobrar devido à
operação Lava-Jato. No contrato firmado no ano passado, o desembolso foi de US$
3,8 milhões. A estatal não revela o quanto irá gastar em 2014.
O seguro de responsabilidade civil D&O protege os administradores de perdas
resultantes da prática de um ato danoso, desde que não seja algo ilício, como
corrupção, ou doloso (intenção de cometer o erro). E é esse tipo de apólice que
arca com os custos advocatícios em processos contra executivos e empresas -e a
LavaJato deve gerar algumas dezenas de milhões de gastos na defesa.
- Quando se tem um sinistro, as seguradoras fazem a revisão de todo o seguro
para calcular um novo preço – explicou o executivo de uma seguradora
especializada em coberturas para grandes empresas, que falou sob a condição de
anonimato.
Também deve haver grande demanda por parte da Justiça americana, uma vez que a
Petrobras está sendo investigada pela Security Exchange Commmission (SEC, o
regulador do mercado financeiro americano) e as leis anticorrupção americanas
são muito mais severas. A demanda internacional será responsável por grande parte
da alta nos custos, que vai na contramão do que estava acontecendo com a
Petrobras nos últimos anos. A apólice de 2013 representou uma queda de custo de
7,9%.
O contrato renovado pela Petrobras em 2013 vigorou até o dia 3 de setembro e
era de responsabilidade da Itaú Seguros. Foi feita uma renovação temporária
para que uma nova licitação pudesse ser concluída. Procurada, a Petrobras não
esclareceu se acionou o seguro antes de 3 de setembro. Disse ainda que a
renovação está em curso e que a Itaú Seguros deverá emitir uma nova apólice com
cobertura de US$ 250 milhões. Há um outro complicador nessa história. Em junho,
a Itaú Seguros vendeu a sua área de grandes riscos para a americana ACE.
Nenhuma das duas empresas se manifestou sobre o assunto.
Marta Viegas, sócia responsável pela área de Seguros e Resseguros de
TozziniFreire Advogados, explicou que, até que haja uma decisão judicial, o
seguro tende a arcar com as custas de defesa.
- Mas, se o executivo perder e for configurado dolo, então vai ter que devolver
os valores gastos.