No último dia 20 de julho, a Previc publicou o Informe Estatístico Trimestral de março de 2016, documento que revela os principais dados estatísticos das entidades e planos de benefícios do segmento de previdência complementar fechada. Aproveitamos a divulgação, para analisar os resultados alcançados pelas EFPC e planos no primeiro trimestre de 2016.

Quantidade de EFPC, planos e patrocinadores

O número de entidades não apresentou alteração no primeiro trimestre, mantendo-se as 307 observadas ao final de 2015, o que é de certa forma uma boa notícia, já que nos últimos anos a tendência neste caso tem sido no sentido de redução das EFPC.

Ao observarmos os planos, também não houve muita alteração, passando de 1.104 no fim de 2015 para 1.105 em março de 2016, variação observada no tipo de patrocínio Instituído. A curiosidade nesta estatística ocorre quando observamos a segregação dos planos por modalidade, pois ao contrário do que se esperava, observamos uma elevação do número de planos em Benefício Definido (BD) e redução dos planos em Contribuição Definida (CD). Não houve alteração no número de planos em Contribuição Variável. Vejam os números abaixo:

Quantidade de Planos por tipo de Patrocínio

                 4º Tri 2015   1º Tri 2016

INSTITUÍDO            63             64

PATROCINADO    1.041         1.041

TOTAL               1.104         1.105

Quantidade de Planos por Modalidade

           4º Tri 2015           1º Tri 2016

BD            323                     328

CD            421                     417

CV            360                     360

TOTAL     1.104                  1.105

A elevação do número de planos BD pode ser justificada por eventual reclassificação e ajustes nos cadastros dos planos, ou mesmo pela conclusão de processos de cisão de planos, já que certamente não devemos observar criação de novos planos e crescimento, além do vegetativo, nesta modalidade. Tal conclusão pode ser confirmada quando observamos que, historicamente, os ativos patrimoniais correspondentes à modalidade de Benefício Definido são os que têm apresentado menor crescimento, se comparado com os ativos das demais modalidades.

Por outro lado, a redução do número de planos CD não significa, necessariamente, encerramento de planos, via retirada de patrocínio. É bem possível que a maior redução observada no trimestre seja justificada por processos de incorporação ou fusão de planos, em face de estratégias previdenciais adotadas pelas EFPC, que visam obter ganhos de escala e reduzir os custos administrativos.

Apesar da baixa variação observada nas quantidades de EFPC e planos, chama a atenção, o aumento no número de Patrocinadores: são 19 a mais em março/16 comparativamente a dezembro/15. Interessante observar, ainda, que este número é mais de 3 vezes maior do que o crescimento observado no 1º trimestre de 2015, quando se observou uma elevação de 6 patrocinadores.

Primeiro trimestre de 2016 apresenta melhores resultados do que 2015

Em termos de ativos totais as entidades fechadas apresentaram um crescimento de 4,40% no 1º trimestre de 2016, ultrapassando a marca de R$ 750 bilhões. Para fins comparativos, no primeiro trimestre de 2015 o crescimento dos ativos das EFPC foi de apenas 2,53%, menor inclusive que a inflação acumulada no período (IPCA de 3,83% de jan a mar/2015). Esse resultado certamente é influenciado pela melhoria do cenário econômico, que tem propiciado melhores resultados nos investimentos das EFPC.

ATIVO TOTAL DAS EFPC – 1º TRI 2016 (em milhares)      IPCA no período

                  4º Tri 2015       1º Tri 2016           Var %

INSTITUÍDO   3.249.260            3.463.898         6,61%          2,62%

PRIVADO       271.965.794     283.169.087         4,12%

PÚBLICO       445.365.842     465.669.193         4,56%

TOTAL          720.580.896      752.302.178         4,40%

ATIVO TOTAL DAS EFPC – 1º TRI 2015 (em milhares)       IPCA no período

                4º Tri 2014       1º Tri 2015             Var %

INSTITUÍDO   2.516.521          2.690.845            6,93%          3,83%

PRIVADO       250.588.946  258.621.820           3,21%

PÚBLICO       451.069.899  460.662.601           2,13%

TOTAL          704.175.366   721.975.266           2,53%

Nesta análise da variação dos Ativos das EFPC, quando verificada a abertura por tipo de patrocínio, é interessante observar o fato de que os Instituídos foram os únicos que apresentaram piora do 1º trimestre de 2015, se comparado ao 1º trimestre de 2016. Isto certamente motivado pelo fato de que os planos de instituidores são mais jovens que os planos patrocinados, e, por isso, seu crescimento depende mais do volume de contribuições e menos do retorno dos investimentos. Em outras palavras, espera-se que seu crescimento seja menos influenciado por variações no cenário econômico.

Observando o lado do passivo atuarial, não houve variação significativa em relação às provisões matemáticas totais, tendo sido observada uma variação menor no 1º trimestre de 2016 (3,23%) do que no 1º trimestre de 2015 (3,76%). O resultado que merece maior destaque é o crescimento das provisões a constituir, que passaram de R$40,99 bilhões, em dez/15, para R$44,79 bilhões, em mar/16, uma variação de 9,27%, justificada pela implantação dos planos de equacionamento relativos aos resultados de 2014 que foram aprovados e implementados no primeiro trimestre de 2016, conforme facultou a Portaria Previc nº 699/2015.

Por fim, em relação à solvência dos planos de benefícios, observamos uma variação do resultado consolidado, reduzindo o déficit total de R$64,06 bilhões, em dez/15, para R$57,72 bilhões, uma variação negativa de 9,9%, que pode revelar mais um indício de melhoria do cenário em 2016 em relação ao que se observou em 2015.

Contudo, se avaliarmos apenas os planos deficitários, identificamos que o resultado passou de R$77,84 bilhões para R$73,31 bilhões, uma redução do déficit total de aproximadamente R$4,53 bilhões. Se confrontarmos essa informação com as variações das provisões matemáticas, identificamos que a redução do déficit no trimestre pode ser justificada, quase que exclusivamente, pelos planos de equacionamento iniciados no período, já que a elevação das provisões a constituir (conta contábil onde se reconhece o equacionamento do déficit e consequentemente contribui para a redução do resultado deficitário) foi de aproximadamente R$3,80 bilhões no mesmo período. Dessa forma, podemos concluir que no primeiro trimestre de 2016, apesar das melhorias significativas nas estatísticas das EFPC e seus Planos, ainda não é possível, por exemplo, observar reversões significativas dos resultados deficitários por ganhos atuariais alcançados pelo retorno dos investimentos no período.

Ainda assim, vale ressaltar que o cenário esperado para o fechamento de 2016 é melhor do que o observado em 2015. Além da esperada melhoria no cenário econômico até o fim deste ano, devemos observar os resultados das EFPC sendo influenciados por mudanças na precificação dos passivos, motivadas principalmente pela possível elevação da taxa de juros atuarial (limites máximos maiores) e a implantação de novos planos de equacionamentos, relativos aos resultados deficitários de 2015, que precisam ser aprovados até o fim de 2016.

Frederico Schulz Diniz Vieira – atuário, pós-graduando em Finanças, membro do Instituto Brasileiro de Atuária e Membro da comissão de Entidades Fechadas do Instituto Brasileiro de Atuária. É Supervisor Atuarial da MERCER GAMA

Fonte: newsletter MERCER GAMA