Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada 100 aposentados 28 continuam trabalhando, 6 mantém outras fontes e 66 possuem rendimentos provenientes exclusivamente da previdência e programas sociais, sendo que destes 88% possuem rendimentos menores do que 3 salários mínimos. O que nos resta para sair desta estatística é acumular recursos para então obter uma renda maior. 

Os trabalhadores que conseguem manter-se com emprego, em boa parte dos casos, preferem se aposentar o mais cedo possível e continuar trabalhando. Esta estratégia é adotada para somar aos valores da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS com o salário do emprego atual ou de trabalho autônomo.

Apesar da estratégia adotada pelos trabalhadores mencionados, analisando-se algumas estatísticas, a partir de 1999 e em menor grau a partir de 2003, percebe-se que há paulatinamente um aumento da idade média na data da concessão do benefício de aposentadoria, ou seja, a idade média na data de início do benefício – DIB vem aumentando.

Gráfico 1: Evolução da Idade média por gênero, na data da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Fonte: Gráfico do autor, com base em estatísticas do anuário da Previdência Social até 2013, anos posteriores ainda não disponíveis.

Diversas são as origens que podem justificar esse pequeno aumento ano a ano da idade média na DIB, mas independentemente da origem torna-se importante a identificação da possibilidade de se aumentar o prazo de formação da reserva de aposentadoria.

Sem dúvida nenhuma, uma grande vantagem de ter plano de previdência é a possibilidade de postergação do pagamento do imposto de renda. Isto porque o contribuinte pode abater na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda – IR até 12% do valor anual das contribuições ao plano de benefícios previdenciários. Analisando apenas esta regra, só compensa em termos tributários fazer contribuições para planos de benefícios (quer seja de EFPC ou PGBL) em até 12% de sua renda bruta. A desvantagem desse modelo de tributação (quer seja pela Tabela Progressiva, quer seja pela Tabela Regressiva) é que o pagamento do IR é sobre o total acumulado e não sobre a rentabilidade obtida no plano. Desta forma, a participação de planos de previdência pode ser mais compensadora apenas para quem faz a declaração anual do IR no modelo completo. Destaca-se que para os planos VGBL são cobrados impostos de renda de forma definitiva apenas sobre a rentabilidade total obtida no plano, não sendo permitido restituir o IR das contribuições vertidas ao plano.

Na contramão da evolução da acumulação de recursos para aposentadoria via planos de benefícios, quer sejam os planos administrados e operados pelas EFPC quer sejam os planos de EAPC, estão as taxas cobradas: Taxa de Carregamento e/ou Taxa de Administração, e nesse sentido os que possuem menores taxas, dando preferência aos que possuem só taxa de carregamento, devem ser os preferidos na escolha do plano a ser contratado.

Tendo em mente a existência do incentivo tributário e as taxas de administração (carregamento e/ou administração) cobradas para cobrir as despesas administrativas dos planos, resta ainda a influência da acumulação de recursos para aposentadoria, quer seja no efeito na acumulação recursos para planos de Contribuição Definida – CD e Contribuição Variável – CV, quer seja no reflexo de um menor custo e menor plano de custeio exigido e a rentabilidade obtida durante o prazo de diferimento dado entre a data de ingresso no plano e a idade de aposentadoria.

Considerando os valores ínfimos a serem concedidos pela previdência pública (INSS) (o valor médio de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é de menos de 2 salários mínimos), nos resta programar uma aposentadoria complementar para aumentar a nossa renda, fazendo frente à expectativa de vida crescente nas últimas décadas. Se o brasileiro está vivendo mais, também está recebendo a aposentadoria por mais tempo, então precisamos acumular mais recursos e, por conseguinte, contribuir por mais tempo ou aumentar as contribuições ou a rentabilidade dos planos de benefícios.

Faça o tempo jogar a seu favor: quanto mais cedo iniciar a contribuir, menor será o esforço para acumular o valor necessário. No exemplo abaixo, uma pessoa que quer acumular R$ 500 mil na previdência e tem 20 anos para contribuir, precisa investir R$1.232 por mês durante esse período. Mas se ela tiver apenas 10 anos para contribuir, precisa investir quase 2,63 vezes mais para conseguir o mesmo valor. Com o tempo a favor, a taxa de juros pode fazer maravilhas. É a força dos juros sobre juros fazendo o trabalho pesado.

Fonte: Cálculos do autor, com taxa de juros líquidos real de 5% a.a. e zero de carregamento e taxa de administração, desprezado centavos.

Faça os juros trabalharem: quanto maior a taxa de juros ou a rentabilidade liquida real obtida pelo plano, menor será o esforço para acumular o valor necessário. No mesmo exemplo acima alterando a taxa de juros de 5% para 6%, uma pessoa que quer acumular R$ 500 mil na previdência e tem 20 anos para contribuir, precisa investir R$1.103 por mês durante esse período. Mas se ela tiver apenas 10 anos para contribuir, precisa investir quase 2,79 vezes mais para conseguir o mesmo valor.

Fonte: Cálculos do autor, com taxa de juros líquidos real de 6% a.a. e zero de carregamento e taxa de administração, desprezado centavos.

Nesse sentido, atualmente evidenciam-se aos tradicionais mecanismos para quem busca uma proteção previdenciária, os pontos mais evidentes:

1.    Buscar e exigir menores taxas de carregamento e taxas de administração;

2.    Dar preferência para taxa de carregamento em vez de taxa de administração;

3.    Buscar iniciar as contribuições o mais cedo possível, de modo a obter os benefícios dos juros compostos da acumulação; e,

4.    Acompanhar o seu fundo para que obtenha os melhores rendimentos possíveis perante ao mercado e tendo performance superior aos demais congêneres.

Como apresentado neste artigo, e sem a pretensão de esgotar a discussão, uma vez que se abordou apenas uma linha simples de evolução do problema, poderemos elencar outras tantas, conjugando as demais facetas que integram este assunto, as quais muito contribuiriam para a melhoria nos planos de benefícios previdenciários como vemos em uma importante contribuição no artigo “A previdência complementar doamanhã”.

Cesar Luiz Danieli – atuário é Diretor de Previdência, Saúde e Seguros da GAMA Consultores Associados.

Fonte: GAMA Consultores Associados