Maurício Nunes, diretor-adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

O diretor-adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes, afirmou que o setor de saúde suplementar precisa de escala, como forma de compartilhar riscos e custos para que haja equilíbrio para os próprios beneficiários.

“Não é possível falar em sustentabilidade do setor sem falar em mutualismo para redução dos custos, já que uma pessoa, sozinha, não teria condições de bancar os custos dos serviços”, disse Nunes em sua apresentação no Seminário Saúde Suplementar Consumo e Responsabilidade realizado na manhã da última quarta-feira (25/9) pelo Correio, com apoio do Hospital Águas Claras, Ímpar, Laboratórios Sabin e FenaSaúde, no auditório do jornal, em Brasília.

De acordo com Nunes, um tratamento que custe R$ 2 milhões para um paciente com plano de saúde terá o  valor diluído por todos os usuários do plano. “É um compartilhamento para um fim positivo, então, o fato da pessoa não usar o serviço não quer dizer que ela não será impactada, porque o impacto vem no reajuste do plano de saúde”, explicou.

De acordo com Nunes, um quarto da população brasileira está no sistema complementar e, até 2014, ano de pico no número de usuários, havia 50 milhões de beneficiários, mas nos últimos anos, devido à crise econômica, houve saída de mais de três milhões de pessoas.

Mudanças – O diretor-adjunto da ANS afirma que, atualmente, no Brasil, há um conjunto de mudanças que desafiam a sustentabilidade do setor. Ele se referia à queda na taxa de fecundidade, que, de acordo com o IBGE era de seis filhos por mulher até 1960 e hoje está em 1,90; associado ao aumento no número de idosos e da expectativa de vida, ao mesmo tempo em que há uma queda no número de pessoas economicamente ativa, que sustentam financeiramente o sistema.

“Isso significa menos gente para financiar os sistemas, em um momento em que há um envelhecimento da população, o que leva a um uso mais constante dos planos de saúde. Esses números podem ser um alerta. Temos que mudar o comportamento e colocar o foco na prevenção e no usuário”, disse Nunes. Segundo ele, a  partir de 1946, a população vai voltar a cair, pois a tendência, segundo cálculos do IBGE.

De 1960 a 2018, conforme os números apresentados pelo especialista da ANS, a expectativa de vida no Brasil aumentou em 22 anos, de acordo com dados do IBGE. “O que aconteceu no Brasil foi um grande aumento em pouco tempo. Alguns países levaram mais de um século para chegar a isso”, comparou. “Se não mudarmos o paradigma de forma efetiva e concreta, o futuro será um problema. Por exemplo, no caso do Rio de Janeiro, a população com mais de 90 vai se descolar da média nacional”, disse.

De acordo com Nunes, há um conceito chamado de semestralidade, que se refere à quantidade da receita total da operadora deslocada para pagamentos essenciais e, em 21 anos de marco legal da saúde complementar, nunca houve um ano de queda, pois aumentam os gastos com envelhecimento.

Ele afirmou que uma das operadoras chegou a ter 6% de idosos na carteira, que representavam 40% dos custos.

Uma das principais preocupações da ANS, segundo Nunes, é com a judicialização. Para ele, o problema tem que ser discutido junto com Poder Judiciário. “Quando uma operadora registra um plano na ANS, tem uma composição atuarial e um plano de cobertura que está de acordo com o rol da Agência. Se há uma decisão judicial mandando a operadora pagar o que não está no rol, isso gera um grande impacto e acende o alerta de sustentabilidade do setor”, disse.

Nunes contou que há projetos feitos por operadoras com foco nos beneficiários, com a introdução de médico da família, que acompanha o paciente em todo o histórico de saúde, e algumas operadoras já têm residência médica para algumas categorias, como médicos da família. “Hoje 400 operadoras com programas de prevenção, que atingem  2,55 milhões de beneficiários”, disse.

Fonte: Correio Brasiliense