Anualmente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga o relatório Pension Markets in Focus. A última versão foi divulgada em novembro de 2014, com dados atualizados até 2013. Poucas semanas atrás, a organização divulgou dados preliminares do estudo de 2015, com dados atualizados até 2014.

Apesar de não fazer parte da OCDE, que congrega 34 países, o Brasil entrou no estudo, assim como diversos outros países dentre os principais do globo. No ranking de maiores sistemas de previdência complementar do mundo, construído com base no total de ativos detidos pelos fundos de pensão de cada país, o Brasil manteve-se na 8ª colocação. No entanto, a diferença para a 9º colocada, a Alemanha, caiu de 40 milhões de dólares para apenas 16 milhões de dólares. Isso porque, em moeda americana, os ativos dos fundos de pensão brasileiros caíram de 275 para 250 bilhões. Já a diferença para a 7ª colocada, a Suíça, continua muito grande.

Veja, a seguir, o ranking dos 10 maiores sistemas de previdência complementar do mundo, em termos de investimentos em dólar:

Fonte: OCDE (2015), com dados de 31/12/2014.

Se verificarmos a posição do Brasil em termos percentuais do PIB, então veremos que ostentamos uma posição bem mais modesta, ficando atrás de países vizinhos da América Latina, como Chile, Colômbia e México. Num ranking de 55 países, estamos em 23º lugar.

Veja, a seguir, o ranking dos 25 maiores sistemas de previdência complementar do mundo, em termos proporcionais ao PIB:

Fonte: OCDE (2015), com dados de 31/12/2014.

Interessante, e preocupante, observar que, dos 55 países pesquisados, o Brasil foi o antepenúltimo colocado quando observamos o percentual de crescimento dos ativos dos fundos de pensão em relação ao PIB. Os dados da OCDE revelam que, de 2013 para 2014, as reservas dos fundos de pensão brasileiros caíram de 13,3% do PIB para 12%. Essa redução, de 1,3 ponto percentual, só foi melhor do que a observada no Reino Unido, que caiu 3,6 pontos percentuais, fechando 2014 com 96% do PIB, e na Polônia, que reduziu 9,4 pontos percentuais, encerrando o ano passado com 8,7% do PIB.

Tanto o Reino Unido quanto a Polônia atravessam momentos bastante peculiares em seus sistemas de previdência complementar. O Reino Unido, que passa pela implantação de um modelo de adesão automática, o que com que faria suas reservas previdenciárias se elevassem, por outro lado implementou mudanças que trouxeram maior flexibilidade aos planos de previdência complementar, o que permitiu que mais participantes sacassem seus recursos, seja para comprar anuidades junto a seguradoras, seja para realizarem outros tipos de investimentos.

Já a Polônia teve um ano de 2014 bastante conturbado. O cenário econômico naquele país fez com que o governo tomasse o comando dos recursos dos fundos de pensão e os investisse boa parte destes em títulos públicos. Trata-se de algo semelhante ao que foi feito pela Argentina em 2008, quando a presidente Cristina Kirchner “estatizou” os fundos de pensão.

O fato é que o Brasil precisa adotar medidas para quebrar com essa sequência de estagnação e, em alguns anos, até declínio nas reservas dos fundos de pensão comparativamente ao PIB do país. É importante que se reconheça o importante papel que os fundos de pensão têm na economia nacional para que, a partir de então, o governo e, sobretudo, o Congresso Nacional, possam adotar medidas que venham a impulsionar o segmento.

João Marcelo Barros Leal M. Carvalho - Atuário, com MBA em Finanças e graduando em Direito, é Diretor de Operações e Previdência da GAMA Consultores Associados.

Fonte: newsletter da GAMA Consultores Associados