Brasil pode liderar em infraestrutura digital

Pix tornou-se exemplo de infraestrutura digital pública de fazer inveja mundial.

Guarde essas três palavras: infraestrutura digital pública. Qualquer país para se desenvolver hoje precisa não só de infraestrutura física (rodovias, ferrovias, portos etc.) mas também de uma infraestrutura digital. Pergunte à Índia. 

O país sofre há anos com a precariedade da sua infraestrutura física. Mas foi capaz de criar uma infraestrutura digital para mais de 1,2 bilhão de pessoas que mudou o país. 

O pacote inclui identidade digital única e gratuita para todos os cidadãos. Um serviço de armazenamento de documentos online que elimina o uso do papel. 

Além de contas bancárias gratuitas e um sistema universal de pagamentos digitais.

Não é preciso ir até a Índia para ver a importância de iniciativas como essas. É só olhar para o Brasil. Não estamos atrás de outros países nesse quesito. 

A prova é o Pix. Ele não só revolucionou pagamentos no país, como se tornou um exemplo de infraestrutura digital pública de fazer inveja mundial, a ponto de estar sendo copiado inclusive por países desenvolvidos. Minha convicção é que o Brasil pode se tornar a maior liderança global em infraestrutura digital. 

Há muitas sementes plantadas para isso: o Pix, a plataforma Gov.Br, a nota fiscal eletrônica, o Datasus (que usa blockchain!), o projeto do Real digital e assim por diante.

O que falta são duas coisas. Primeiro, entender essas infraestruturas de forma coordenada, pensando seu presente e futuro com estratégia. 

Segundo, o Brasil precisa obedecer ao comando da música de Xande de Pilares: "ergue essa cabeça, mete o pé e vai na fé". Assumirmos para o mundo que o que já fizemos até agora nessa área é extraordinário. 

E colocar nosso protagonismo para os próximos três anos.

Há uma oportunidade única para o Brasil demarcar sua liderança sobre esse tema globalmente: a reunião do G20, encontro dos 20 países mais ricos, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2024. 

A ocasião será perfeita para o país mostrar o que já fizemos e o que podemos fazer. A atual presidência do G20 é da Índia. 

Qual foi o tema que o país escolheu como prioritário para sua gestão? Justamente a questão da infraestrutura pública digital. A possibilidade de construir cooperação nessa área é enorme se nos prepararmos.

Vale também dizer que a palavra "pública" aqui não significa "estatal". Infraestrutura digital pública é um esforço que deve envolver vários atores, incluindo o setor privado, a sociedade civil, as universidades, organizações internacionais e assim por diante. 

Claro que o governo tem um papel de coordenar e participar desses esforços, mas não deve atuar sozinho. Um excelente exemplo nesse sentido é o que Portugal tem feito para atrair cabos submarinos, tornando o país a principal porta de dados para a Europa. 

A cidade portuária de Sines hoje é não só um hub de mercadorias, mas também de informação. 

Lá ficam as "cable landing stations" que conectam boa parte do Atlântico. O resultado está aí para ser conferido: o surgimento de grandes centros de dados em Portugal. 

O mais novo deles, em execução, vai criar 1.200 empregos de alta qualidade em Sines.

Como diz o ditado: camarão que dorme a onda leva. Sobre infraestrutura pública digital não podemos ser esse camarão.

RONALDO LEMOS - advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.