O Envelhecimento e seus Desafios para a Saúde e
Previdência no Brasil
O Brasil enfrenta
um dos desafios mais significativos das últimas décadas: o rápido
envelhecimento da população.
A expectativa de vida no país aumentou
significativamente, passando de 74,4 anos em 2013 para 77 anos em 2023, segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora o
aumento na longevidade represente avanços na saúde pública e na qualidade de
vida da população, ele traz desafios complexos, especialmente para os sistemas
de saúde pública e previdência social, que se encontram sob pressão crescente
para atender a uma população idosa que vive mais e demanda mais cuidados.
Impactos na Previdência Social:
a ameaça de um sistema insustentável
O rápido
envelhecimento populacional coloca a previdência social brasileira em uma
situação preocupante.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), o número de aposentados e pensionistas com mais de 80 anos cresceu a
uma taxa média de 3,9% ao ano entre 2013 e 2023, enquanto o grupo com mais de
90 anos cresceu a uma média de 6,3% ao ano.
Esse crescimento desproporcional em
relação ao aumento do número de contribuintes jovens é um fator crítico para o
déficit previdenciário.
Atualmente, cerca
de 60% dos benefícios previdenciários no Brasil estão no piso, ou seja,
equivalem ao salário mínimo.
Esse cenário ocorre devido à insuficiência das
contribuições para financiar benefícios mais elevados e ao aumento da
expectativa de vida dos beneficiários.
De acordo com a Secretaria de
Previdência, em 2022, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
atingiu R$ 268,8 bilhões, um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior.
Comparando com
países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, que também enfrentam desafios com
o envelhecimento populacional, nota-se que o Brasil ainda possui um sistema
previdenciário mais frágil.
Na Alemanha, por exemplo, reformas previdenciárias
sucessivas ajustaram a idade mínima de aposentadoria e vincularam benefícios a
contribuições de longo prazo.
No Japão, um país com uma das maiores proporções
de idosos do mundo, o sistema de previdência foi adaptado para incluir
mecanismos automáticos de ajuste de benefícios conforme a expectativa de vida.
O Brasil, por
outro lado, ainda luta para implementar reformas abrangentes que incluam
ajustes automáticos nos parâmetros previdenciários.
A reforma de 2019 trouxe
mudanças significativas, como a elevação da idade mínima de aposentadoria para
62 anos para mulheres e 65 anos para homens, mas especialistas alertam que
essas mudanças podem ser insuficientes diante do ritmo acelerado do
envelhecimento.
Aqui algumas soluções debatidas entre o mercado:
Ajuste Automático da Idade de
Aposentadoria:
A introdução
de mecanismos que ajustem automaticamente a idade de aposentadoria conforme o
aumento da expectativa de vida poderia equilibrar o sistema.
Essa prática,
adotada na Alemanha, ajuda a manter a proporção de tempo de contribuição em
relação ao tempo de recebimento de benefícios estável.
Capitalização Parcial: A criação de um sistema de capitalização
complementar, como ocorre no Chile, onde uma parte das contribuições é
investida em fundos de capitalização, pode reduzir a dependência do sistema de
repartição e criar um colchão financeiro para o futuro.
Revisão dos Benefícios e Fatores
Previdenciários:
O fator
previdenciário no Brasil poderia ser revisado para refletir com mais precisão a
expectativa de vida atualizada, ajustando os benefícios para serem mais
sustentáveis ao longo do tempo.
Impactos nos serviços de saúde:
aumento da demanda e custos elevados
Além da pressão
sobre a previdência, o aumento da expectativa de vida também impacta
diretamente os serviços de saúde no Brasil.
Dados do Ministério da Saúde
mostram que idosos utilizam serviços médicos e hospitalares em uma frequência
muito superior à de outras faixas etárias.
Entre 2013 e 2023, o número de
internações hospitalares de pessoas com mais de 60 anos aumentou 25%, enquanto
as de pessoas com menos de 60 anos cresceram apenas 5% no mesmo período.
O envelhecimento
da população aumenta a prevalência de doenças crônicas como hipertensão,
diabetes e problemas cardiovasculares, que requerem tratamentos contínuos e de
alto custo.
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) aponta que os
gastos com assistência médica para beneficiários de planos de saúde com mais de
60 anos são, em média, quatro vezes maiores do que para a população mais jovem.
Isso reflete não apenas em um aumento direto dos custos com saúde, mas também
em uma maior pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta
desafios estruturais e de financiamento.
Comparando com
países desenvolvidos, o Brasil ainda está em desvantagem. Na Suíça, por
exemplo, o sistema de saúde é altamente regulado, com forte ênfase na prevenção
e na gestão de doenças crônicas, o que ajuda a controlar custos.
No Reino
Unido, o Serviço Nacional de Saúde (NHS) adota uma abordagem integrada de
cuidados para idosos, com programas específicos que combinam saúde e
assistência social para reduzir internações hospitalares desnecessárias.
Modelagem de Riscos de Saúde:
Ferramentas atuariais podem ser usadas para
prever custos futuros e alocar recursos de maneira mais eficiente. Modelos
preditivos baseados em dados demográficos e de saúde podem ajudar na tomada de
decisões sobre onde investir em prevenção e tratamento.
Seguros de Longo Prazo: A promoção de seguros de longo prazo para
cuidados de saúde pode aliviar a carga do sistema público.
Em muitos países,
seguros para cuidados de longo prazo são incentivados, ajudando a compartilhar
os custos com a iniciativa privada.
Gestão Integrada de Doenças
Crônicas: Investir em programas que
integrem cuidado domiciliar e telemedicina pode reduzir internações
desnecessárias, otimizar o uso de recursos e melhorar a qualidade de vida dos
pacientes.
A França, por exemplo, adota uma abordagem integrada que envolve médicos,
enfermeiros e cuidadores domiciliares.
Reformas necessárias para
enfrentar o desafio
Para lidar com o
impacto do envelhecimento populacional, o Brasil precisará adotar uma série de
reformas estruturais nos sistemas de assistência social.
A primeira medida
urgente é a revisão dos critérios de elegibilidade e dos parâmetros de cálculo
dos benefícios previdenciários, incluindo a adoção de um mecanismo automático
de ajuste da idade mínima conforme a expectativa de vida, similar ao modelo
adotado na Alemanha.
No setor de saúde,
é necessário aumentar o foco na prevenção e na atenção primária, além de
fortalecer as políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo.
A
Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que investimentos em programas de
prevenção podem reduzir significativamente os custos com saúde a longo prazo,
ao prevenir ou retardar o aparecimento de doenças crônicas.
Outra reforma
necessária é a reestruturação do financiamento da saúde, buscando novas fontes
de recursos que sejam sustentáveis a longo prazo.
Países como o Japão investem
em tecnologias de telemedicina e cuidados domiciliares para reduzir a pressão
sobre os hospitais, uma prática que poderia ser mais explorada no Brasil.
Um futuro desafiador, mas com
possibilidades de adaptação
O envelhecimento
acelerado da população brasileira apresenta desafios consideráveis para os
sistemas de assistência social.
A experiência de países desenvolvidos demonstra
que, embora o envelhecimento seja inevitável, as políticas públicas bem
planejadas e as reformas estruturais podem mitigar os impactos sobre as
finanças públicas e a qualidade de vida dos idosos.
Nos países
desenvolvidos, a resposta ao aumento da expectativa de vida inclui políticas
proativas e sistemas híbridos de financiamento.
A Noruega, por exemplo, utiliza
um fundo soberano alimentado por recursos do petróleo para garantir a
sustentabilidade do seu sistema previdenciário, enquanto o Japão promove
ajustes periódicos nos benefícios pagos aos aposentados, de acordo com mudanças
na demografia.
O Brasil, no
entanto, enfrenta limitações fiscais que dificultam a implementação de reformas
mais profundas.
Além disso, as tentativas de reformar o sistema de previdência
enfrentam forte resistência política e social, o que retarda a adaptação às
novas realidades demográficas.
O caminho envolve,
portanto, a adoção de práticas que promovam a sustentabilidade dos sistemas,
incluindo ajustes automáticos conforme a longevidade, maior foco na prevenção
de doenças e a busca por fontes alternativas de financiamento.
Sem essas
adaptações, o país corre o risco de ver seu sistema de proteção social entrar
em colapso sob o peso de uma população que, felizmente, vive cada vez mais, mas
que também exige mais do Estado.
Fontes:
- Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE)
- Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA)
- Secretaria de Previdência
- Ministério da Saúde
- Instituto de Estudos de
Saúde Suplementar (IESS)
- Organização Mundial da
Saúde (OMS)