Com a terceirização não é diferente. O objetivo
é gerar ganhos de eficiência que reduzam custos de produção. Isto é possível porque
a nova empresa, aquela que se dedica exclusivamente ao serviço terceirizado,
torna-se mais eficiente e pode atender novos clientes com funcionários que
antes ficavam parcialmente ociosos. Especialização e escala geram eficiência e
desenvolvimento.
Por exemplo, as agências de publicidade, que já
existem há mais de um século no Brasil, são frutos da terceirização. Antes de
serem criadas, cada empresa que quisesse anunciar tinha que criar, produzir e
planejar a mídia com sua própria equipe. Poucos podiam ter profissionais
dedicados à função, o resultado era amador.
No Brasil, os críticos da terceirização alegam
que ela fragilizará os trabalhadores, colocando em risco seus direitos trabalhistas. Temem
que ela crie uma subclasse de trabalhadores com menos direitos que os demais.
Acreditam que com a terceirização de atividades fins, recentemente aprovada
pela Câmara dos Deputados, as empresas criadas serão menores e mais frágeis. Se
passarem por dificuldades financeiras, os direitos dos trabalhadores estarão em
risco. Apesar da preocupação não ser de todo descabida, ela é míope.
De fato, inicialmente, novas empresas menores
serão criadas. Ao longo do tempo, porém, elas poderão atender novos clientes,
crescer e gerar um volume de negócios maior, pagando a seus funcionários mais do
que recebiam antes, como aconteceu no caso citado das agências de publicidade.
Além disso, já existem duas classes de
trabalhadores no Brasil, uma com todos os direitos trabalhistas, outra sem
nenhum direito. Hoje, o grupo dos trabalhadores informais representa quase
metade da mão de obra ativa. Até poucos anos atrás, era mais da metade. Com a recessão desde o ano passado, mais trabalhadores estão perdendo o emprego e parte deles indo para a informalidade. Com a
terceirização também de atividades fins as empresas podem reduzir seus custos,
e assim demitirão menos funcionários.
Outro fator é o que no jargão empresarial é
chamado de passivo trabalhista. Em uma tentativa de fazer justiça social, não
raro a Justiça do Trabalho ignora a lei e julga segundo a força financeira das
partes. Mesmo que a empresa tenha cumprido suas obrigações legais, os juízes
dão ganho de causa ao trabalhador por acreditarem que a empresa tem condições
financeiras de pagar. Ao transferirem este risco para a nova empresa
terceirizada, as empresas reduzem seus custos, e o custo dos seus produtos.
Isso é bom não só para o trabalhador que não perde o emprego, mas para todos os consumidores brasileiros.
E por que, no Brasil, a informalidade no mercado
de trabalho é tão grande, tornando a terceirização mais importante? Porque
impostos e direitos trabalhistas maiores geram custos maiores para empregadores
e empregados. Para cada R$ 1,00 que o trabalhador formal recebe, o patrão paga
R$ 2,00. Isto leva muitas empresas e empregados a optarem pela informalidade,
reduzindo o que o patrão paga e, ao mesmo tempo, aumentando o que o funcionário
ganha. Se você pudesse optar entre férias remuneradas, adicional de férias, 13o salário, FGTS, multa rescisória, etc.
e em troca ganhasse o dobro a partir de amanhã, o que preferiria? Parte dos
trabalhadores informais faz exatamente esta escolha.