A qualidade do ar que se respira

Partículas inaláveis penetram os alvéolos pulmonares e podem passar diretamente dos pulmões para o sistema sanguíneo.

Um estudo publicado no ano passado mostrou que a poluição do ar contribuiu para 6,7 milhões de mortes prematuras no mundo em 2019.

Partículas inaláveis de até 2,5 micrômetros de tamanho (MP2,5) penetram os alvéolos pulmonares e podem passar diretamente dos pulmões para o sistema sanguíneo.

A exposição a MP2,5 está associada ao aumento de doenças respiratórias, doenças cardíacas, acidente vascular cerebral, enfisema, câncer de pulmão, bronquite, asma, dor torácica, problemas pulmonares e cardíacos crônicos e aumento do risco de morte.

No Brasil, uma das fontes de emissão de MP2,5 são os incêndios florestais. Na Amazônia, os incêndios estão diretamente relacionados ao desmatamento. 

O projeto Engolindo Fumaça, uma parceria entre InfoAmazonia, Universidade Federal do Acre e Observatório Clima e Saúde da Fiocruz, mostrou uma associação entre queimadas na Amazônia e aumento das internações por Covid-19.

Resultados similares foram observados no oeste dos Estados Unidos entre março e dezembro de 2020 (cerca de 20 mil infecções e 750 mortes por Covid-19 associadas aos incêndios florestais).

Um estudo publicado no último dia 6 mostrou que, na Amazônia, cada quilo adicional de MP2,5 emitido está associado a 23 novos casos de doenças respiratórias e cardiovasculares e cada hectare de floresta queimada representa um custo de R$ 10 milhões para o sistema de saúde.

Os efeitos negativos não se restringem a área onde a queimada acontece, mas se estendem por cerca de 500 km a partir do foco de incêndio.

O estudo mostra ainda que cerca de 27% da capacidade de absorção de MP2,5 pela floresta estão concentrados em territórios indígenas. 

Portanto, a proteção desses territórios poderia prevenir 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares que custariam cerca de R$ 10 bilhões ao sistema de saúde.

Entretanto, é lenta a reversão da trajetória de aumento acelerado do desmatamento observada no governo anterior. 

O desmatamento na Amazônia de janeiro a marco de 2023 foi o segundo maior desde 2015, ficando apenas atrás do valor do ano passado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece diretrizes de qualidade do ar com base em estudos feitos em vários países. Em 2021, a recomendação da OMS para MP2,5 foi estabelecida em 5 µg/m³ por ano em média.

Antes de 2021 o valor era 10 µg/m³. Nos Estados Unidos esse valor é de 12 µg/m³. 

Um estudo publicado mês passado no New England Journal of Medicine estima que uma diminuição do padrão de 12 para 8 µg/m³ resultaria em uma redução da taxa de mortalidade em adultos com 65 anos ou mais de idade, principalmente entre os mais vulneráveis (4% menor entre brancos de alta renda versus 6% menor entre brancos e pretos de baixa renda).

A agência que estabelece os padrões nos Estados Unidos vai avaliar uma possível mudança do padrão e estima que uma diminuição de 12 para 9 µg/m³ preveniria 4.200 mortes prematuras por ano.

No Brasil, os padrões de qualidade do ar foram estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em 2018. 

A meta para MP2,5 é uma média anual de 10 µg/m³ (recomendação antiga da OMS) a ser alcançada em três etapas (20, 17, 15 µg/m³).

Porém não há uma definição sobre o tempo de duração de cada etapa até que o nível de 10 µg/m³ seja alcançado. 

Em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 24 meses para que o CONAMA edite os níveis de tolerância conforme as novas regras da OMS. Rever os padrões é necessário. Definir a duração das etapas também.

Mas acima de tudo é fundamental reduzir as emissões.      No Brasil, coibir o desmatamento, e evitar as subsequentes queimadas, é crucial para essa redução.

MARCIA CASTRO - professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard.