Como se vê na legislação de regência do regime fechado de previdência complementar e nos estatutos das entidades que operam os planos de benefícios, matérias mais importantes e que requerem visão estratégica e holística são de competência de órgãos coletivos. Com isso, evita-se que um indivíduo sozinho detenha nas mãos os rumos da entidade ou a decisão sobre a solvência de planos de benefícios, para exemplificar.

Entretanto, nem sempre os colegiados – Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal – funcionam de forma adequada pelo fato de terem a forma desenhada na legislação. Como consequência, nem sempre produzem decisões também adequadas e alinhadas com os objetivos da entidade que administram e fiscalizam. As razões são de diversas ordens.

Podemos falar de algumas delas que têm como causa o comportamento do grupo ou comportamentos individuais, ou seja, dos membros que compõem esses colégios.

Começando pelo fim. Nem sempre o nível o nível de qualificação do grupo é homogêneo. Nem sempre, também, o grau de interesse e comprometimento é o mesmo entre eles. Nessa hipótese, os menos qualificados os menos comprometidos tendem a se influenciar e a se orientar ou adotar posições que não são suas, mas daquele que mostra mais convicção (nem sempre isso quer dizer conhecimento).

Outra situação: a omissão.

Pensando, mas não falando ou fazendo, alguns membros entendem que evitam confronto ou não se comprometem, dando prioridade ao conforto pessoal em detrimento do compromisso com a entidade e os planos de benefícios que assumem ao aceitar o posto.

Outros comportamentos individuais poderiam ser mencionados, mas o mais importante é lembrar que o comportamento do colegiado é reflexo do comportamento dos seus membros, individualmente.

Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitês, Comissões sempre funcionam melhor e produzem melhores resultados e decisões quando seus membros são qualificados, independentes e comprometidos com os resultados das suas decisões.

Relembrando: governança corporativa é comportamento.

Aparecida Pagliarini – advogada, consultora de entidades fechadas de previdência complementar, é membro das Comissões Técnicas Nacional e Sudeste da Abrapp, sócia fundadora do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados.