Alguns comentaristas claramente identificados com o
campo da esquerda já começam a dizer que uma reforma da Previdência é necessária, mas não
esta que está aí. Entendo o mau humor com o governo Temer, mas não consigo ver
bem como se possa fazer uma reforma da Previdência que atenda às nossas
necessidades e seja substancialmente diferente da que o governo propõe.
O diagnóstico do nosso problema não é complicado. A
Previdência (servidores públicos e INSS) consome hoje cerca de 13% do PIB
brasileiro, o que é uma enormidade para um país que não completou sua transição
demográfica. Por aqui, os idosos (65 anos ou mais) são pouco mais de 10% da
população economicamente ativa (PEA), mas já estamos gastando a mesma fatia do
PIB que países como Japão, Suécia e Suíça, onde os velhos são 30% da PEA.
O vetor da reforma, portanto, é inequívoco: precisamos
gastar menos, muito menos. Isso implica fazer as pessoas receberem menos ou
trabalharem por mais tempo, ou uma combinação menos agressiva dos dois. Não há
mágica que permita manter intactos todos os direitos previdenciários e gastar
menos.
Agora com a PEC do teto de gastos, se os desembolsos
previdenciários, que são obrigatórios, continuarem crescendo, estarão
automaticamente comendo o espaço de despesas não obrigatórias e investimentos.
Isso não significa que não haja espaço para fazer
justiça social. O regime do INSS já é meio socialista, uma vez que a diferença
entre a menor e a maior remuneração é da ordem de seis vezes. As maiores
distorções estão no regime dos servidores públicos, que permitirá, ainda por
vários anos, aposentadorias integrais de até R$ 30 mil.
Lamentavelmente, como os sindicatos de servidores
integram a base de muitas legendas de esquerda, é improvável que elas venham a
defender uma reforma da Previdência que elimine os privilégios.
Alexandre
Schwartsman –
coluna jornal FSP