Empreendedorismo para sair da crise
Ser
MEI permite formalizar a atividade profissional e criar uma fonte de renda
estável.
Se você quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria,
como o jardineiro Davi, e fatura até R$ 81 mil por ano, pode ser um MEI
(Microempreendedor Individual).
Davi é jardineiro independente, cuida das plantas
como poucos, gosta do que faz e as plantas ficam bonitas e viçosas, agradecendo
os cuidados que recebem.
Tem a chance de ser contratado para cuidar do jardim
de um condomínio residencial, que só contrata fornecedores com CNPJ que emitam
nota fiscal.
Ao invés de perder essa oportunidade de trabalho,
Davi resolveu se informar melhor a respeito de se tornar um
microempreendedor individual (MEI).
Não se trata de um caso
isolado, no primeiro semestre deste ano, mais de um milhão e meio de
microempresas foram abertas.
Descobriu que além de faturamento anual limitado a
R$ 81 mil é preciso trabalhar em atividade permitida para registro como MEI;
não ter participação em outra empresa como sócio ou titular; não ter mais de um
funcionário contratado.
Está animado
com a perspectiva de formalizar sua atividade profissional.
Ter CNPJ para
emitir notas fiscais tende a ampliar a quantidade de clientes e permitirá a
abertura de uma conta bancária como pessoa jurídica com acesso a empréstimos
com taxas mais atrativas, como no Banco do Povo, em São Paulo, por exemplo.
Terá, ainda, direito aos benefícios previdenciários
do governo: aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez para o MEI, pensão por morte e auxílio-reclusão
para seus familiares.
Davi não tardou a encontrar a informação que queria
a respeito dos custos relativos a impostos e outros encargos.
Os impostos para
o MEI são especiais. Além de um valor baixo, ele é fixo, não depende do
faturamento, gira em torno de R$60/mês.
O microempreendedor paga R$5 de ISS se a atividade
for serviço, R$1 de ICMS se for comércio ou indústria, e 5% do salário-mínimo
para o INSS.
Uma vez por ano o valor é atualizado, acompanhando a variação do
salário-mínimo.
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional
(DAS) permite ao empresário recolher os impostos mensalmente. Pode fazer tudo
sozinho, pela internet, não sendo necessário contratar um contador para fazer
isso.
A abertura do MEI é totalmente gratuita e não é
preciso intermediários, evite acessar sites que oferecem esse serviço. Verifique
se o site tem o domínio gov.br.
Acesse
o portal e clique em “Empreendedor”.
O portal oficial do MEI também oferece informações
sobre o CREDMEI - Programa de Simplificação do Acesso a Produtos e Serviços
Financeiros para o MEI, com acesso a soluções financeiras que ajudam a empresa
a crescer.
Se o empresário for bem-sucedido e o faturamento
ultrapassar o limite de R$ 81 mil, o MEI passa a recolher o imposto Simples
Nacional como microempresa, com percentuais iniciais de 4%, 4,5% ou 6% sobre o
faturamento do mês, conforme as atividades econômicas exercidas.
A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei)
é gratuita e garante a manutenção dos benefícios do MEI.
É obrigatória e pode
ser preenchida no site da Receita Federal, com dados referentes ao
ano-calendário anterior da empresa. O recibo da declaração servirá como
comprovante do faturamento da empresa.
Não há impedimento de que uma pessoa endividada,
com apontamento no SPC ou Serasa, por exemplo, possa ter um CNPJ MEI, e essa
pode ser uma solução para formalizar a atividade, criar uma nova fonte de renda
e equilibrar as finanças.
Com talento, criatividade e organização, pode ser uma
boa estratégia para sair da crise e evoluir profissionalmente.
MARCIA DESSEN - Planejadora
financeira CFP (“Certified Financial Planner”), autora de “Finanças Pessoais: O
Que Fazer com Meu Dinheiro”.
Eventos e cursos gratuitos sobre empreendedorismo
em outubro
próximas edições confirmadas acontecem dia 1º/10 em São
Carlos, 5/10 em Franca, 8/10 em São José dos Campos e 15/10 em Ribeirão Preto.
A agenda pode ser consultada no perfil do Instagram @desenvolvimentosp
- Semana Global de Empreendedorismo,
de 5 a 8/10, com inscrições até as 16h30 do dia
5. Evento gratuito. Mais informações no site fecap.br/evento/semana-global-de-empreendedorismo
22 e 23/10, das 11h às 19h. Blue Tree Premium
Morumbi, av. Roque Petroni Junior, 1.000, São Paulo. Entrada na feira de
negócios é gratuita; passaporte VIP para acesso às palestras custa R$ 499.
Inscrições pelo site expoempreendedor.com.br
- Feira do Empreendedor 2021:
de 23 a 27/10. Programação completa a partir do dia 6/10.
Evento gratuito. Inscrições até 27/10 pelo site feiradoempreendedor.sebraesp.com.br
25 de outubro, às 18h. Evento online e gratuito.
Inscrições pelo site sympla.com.br/cubocomunidade--ep-30--game-based-learning__1322246