O economista italiano Amilcare Puviani publicou seu livro
"Teoria da Ilusão Fiscal", no qual explica que ninguém gosta de pagar
impostos e que os governos sabem disso. Num país democrático, por exemplo, a
pressão por gastos do governo é sempre crescente, seja para prover o bem estar
da população como para comprar votos. O governo sempre precisa de mais
dinheiro. O governante de turno, por sua vez, sabe que se aumentar impostos
corre o risco de não ser reeleito, e começa então a criar estratégias para
arrecadar fundos sem que as pessoas percebam. E Amilcare lista algumas ações do
governo nesse sentido:
1. Embutir os impostos nos preços das mercadorias utilizando
tributação indireta. ICMS, IPI, PIS, Cofins, por exemplo, estão lá encarecendo
o preço da batatinha, mas você não os vê;
2. Inflação, através da qual o Estado aumenta sua renda
reduzindo o valor do dinheiro de todos. Você investe em títulos públicos, por
exemplo, e recebe como rendimento o ganho real mais a correção monetária, que é
a reposição da perda da inflação. O governo cobra imposto sobre o total do
rendimento, inclusive da correção monetária. Quanto maior a inflação, maior a
correção, maior o imposto arrecadado;
3. Empréstimos compulsórios para atender a contextos de
calamidades ou guerras, ou investimentos públicos com caráter de urgencia. O
mais famoso foi o decretado no governo Collor, que limpou a conta corrente dos
brasileiros com a promessa de devolver lá na frente;
4. Impostos sobre bens supérfluos e de luxo, que são rapidamente
assimilados pelos mais ricos, entusiasmados com a compra feita;
5. Impostos "temporários" emergenciais, que continuam
existindo depois de desaparecida a emergência. Alguém se lembra da CPMF –
Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras?;
6. Tributos que exploram conflitos sociais, cobrando impostos
mais altos sobre grupos impopulares, como os das pessoas mais ricas;
7. A ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos.
Quem se lembra de Lula dizendo que a saúde brasileira ia quebrar se a CPMF não
continuasse?;
8. Dividir o total da carga tributária em pequenas parcelas
mensais;
9. Impostos cuja incidência exata não pode ser prevista
antecipadamente, mantendo o contribuinte sem saber quanto está pagando;
10. Camuflar o processo orçamentário através de legislação e
linguagem complexas demais para que o contribuinte compreenda;
11. Generalizar em categorias os gastos, tais como
"saúde", "educação" "cidadania", para dificultar
o acesso aos componentes individuais do orçamento.
Viu só? Onze estratégias que você deve conhecer muito bem e que
fazem parte do cardápio dos governos atuais, não é mesmo? É.
O livro de Amilcare Puviani foi publicado em 1903.
Não existem soluções novas. O que existe é ignorância velha.
Luciano Pires – editor do Café Brasil www.portalcafebrasil.com.br