É tradicional a estratégia de vendas das companhias seguradoras todo fim de ano. O argumento usado para atrair o cliente é a chance de deduzir o valor depositado no plano de previdência e reduzir o valor do Imposto de Renda a ser pago no próximo ano. O produto? O PGBL, Plano Gerador de Benefício Livre.

Pagar menos imposto, quem não quer? Acontece que pouca gente consegue atender às condições e, de fato, se beneficiar do incentivo fiscal que o produto oferece. Muitos, movidos exclusivamente pela perspectiva de pagar menos imposto, podem ver o feitiço virar contra o feiticeiro. Para levar vantagem sobre a Receita, adiando e reduzindo a alíquota do tributo devido, é preciso cautela.

ELEGIBILIDADE

Só é elegível ao incentivo fiscal o contribuinte que utiliza a declaração completa do IR e que, adicionalmente, seja contribuinte do INSS. Quem compra o plano em nome de menor de idade só se beneficia do incentivo se ele for seu dependente perante a Receita Federal.

LIMITE

O limite imposto pela Receita é de 12% da renda bruta tributável. Atenção, não é da renda total, só da classificada como tributável. Rendimentos isentos ou de tributação exclusiva na fonte não compõem a base de cálculo. Se você ganhou R$ 60 mil dos quais só R$ 40 mil são tributáveis, poderá diferir R$ 4.800 da base de cálculo do IR devido na declaração anual, formulário completo.

DIFERIMENTO

Não confunda diferimento com dedução. Diferentemente do que é dito por aí, não se trata de dedução, como é feito com despesas de saúde e educação. No diferimento, o imposto sobre a renda que deixou de ser tributada continua devido, porém o pagamento é adiado para o resgate ou recebimento de renda futura.

Então é por isso que o imposto incide sobre todo o valor de resgate, capital mais rendimentos? Isso mesmo, chegou a hora de pagar o imposto sobre o montante de renda tributável diferida no ano em que o depósito foi feito.

ALÍQUOTA

Se engana quem acha que no resgate o IR será de 15%. Esse é só o imposto retido na fonte como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual do IR. Na declaração, o valor do resgate é somado às demais rendas tributáveis do contribuinte e só então a alíquota do IR é definida. Pode ser de zero a 27,5%, conforme tabela progressiva vigente. Se sua alíquota for inferior a 15%, haverá restituição; se superior, haverá imposto adicional a pagar.

PULO DO GATO

A grande jogada é trocar a alíquota de 27,5% por outra de 10%. Mas cuidado, nem todos se beneficiam dessa troca. Vale a pena para quem usa o formulário completo e tem renda tributável na faixa máxima da tabela progressiva. Para os que têm carga tributária menor, pode não haver nenhuma vantagem.

Na adesão ao plano, opte pelo regime de tributação definitiva que adota a tabela regressiva. Para alcançar a alíquota de 10%, é preciso esperar dez anos. Importante: dez anos a contar da data de cada depósito, e não da de adesão ao plano.

Resgate antecipado pode derrubar a estratégia. Nos primeiros dois anos, o imposto é 35%. O tiro pode sair pela culatra e você troca uma alíquota alta (27,5%) por outra maior ainda (35%).

NÃO COMPRE

Quem não é elegível ao benefício fiscal ou deposita no PGBL acima do limite permitido rasga uma boa quantia de dinheiro, já que paga o imposto duas vezes. Uma vez no ano em que o depósito foi feito e não foi diferido na declaração. A segunda, na data do resgate ou recebimento de renda. Mantenha distância e procure outro produto para investir.

DE OLHO NO CUSTO

Evite pagar taxa de administração superior a 1% ao ano. Não adianta nada economizar de um lado, pagar menos imposto, mas pagar uma conta salgada para o administrador do produto. Quem compra um plano com taxa de 2,5% ao ano pagará 25% do capital investido em dez anos para o administrador, mais do que deixou de pagar para a Receita.

Achou complicado? Você tem toda a razão. Antes de aderir, certifique-se de que o negócio é bom para você. Na dúvida, não compre.

Marcia Dessen - planejadora financeira pessoal, diretora do Planejar e autora do livro 'Finanças Pessoais: o que Fazer com Meu Dinheiro'.

Fonte: coluna jornal FSP