Como lidar com discursos perigosos?

Não saber exatamente o que se está combatendo é receita para erros sucessivos.

Desde a mudança de governo, um tema político tornou-se central: o combate à desinformação. 

Há todo um pacote de mudanças legislativas e administrativas sendo gestado para combater esse fenômeno. As medidas incluem a criação de uma "procuradoria" de combate à desinformação na AGU (Advocacia-Geral da União) e mudanças legislativas que perigam ser implementadas subitamente, por medida provisória.

É preciso ter muito cuidado com esses esforços. Primeiro pelo fato de que o termo "desinformação" não tem nenhuma definição legal. Nem mesmo na sociedade há consenso sobre seu significado. 

Não saber exatamente o que se está combatendo é receita para erros sucessivos.

Para clarear o debate, vale considerar, por exemplo, o trabalho da jornalista e pesquisadora Susan Benesch.

Susan é uma ferrenha defensora da liberdade de expressão e autora do projeto chamado "Discursos Perigosos". 

Nesse projeto ela mapeou processos de radicalização no mundo inteiro. 

Concluiu que sempre que um ato de violência eclode na sociedade, ele é precedido de um processo discursivo que normaliza e até mesmo incentiva aquela violência.

Diferente de "desinformação", a definição de discurso perigoso é clara e direta: qualquer forma de expressão (fala, texto, imagens, vídeos etc.) que aumenta o risco de que sua audiência irá apoiar ou cometer violência contra membros de um outro grupo.

Um dos casos mapeados por Susan é o genocídio ocorrido em Ruanda em 1994, quando milhares de Hutus massacraram cerca de 800 mil pessoas da etnia Tutsi, utilizando como arma machetes, o que demonstra o grau de motivação e radicalização quando a violência eclodiu. 

O discurso inflamatório contra os Tutsi foi construído ao longo de anos. Tanto que o Tribunal Criminal Internacional condenou expressamente os editores da rádio RTLM (que era conhecida no país como "Rádio Machete") por incitação ao genocídio, justamente por conta da propagação de conteúdos que levaram à radicalização ao longo de anos.

O ponto principal de Susan é que discursos perigosos não dizem respeito somente ao conteúdo em si. Eles têm ao menos cinco elementos: o autor/falante do discurso, a mensagem, a audiência, a mídia utilizada e o contexto social e histórico em que são proferidos. 

Para lidar com o problema é preciso levar em consideração todos esses elementos.

A consequência disso é que Susan defende que a simples censura ou supressão de discursos, mesmo que perigosos, não é o melhor caminho para combater processos de radicalização social. 

Uma das razões é que a censura na maioria das vezes não dá em nada. 

Ao contrário, empurra os discursos problemáticos para lugares cada vez mais profundos, longe do olhar das salvaguardas sociais que realmente importam, como escolas, professores, líderes religiosos, famílias e outros anteparos que deveriam funcionar como contenção contra a violência antes que ela aconteça.

Nesse contexto, o que fazer no Brasil? A primeira medida é amadurecer o debate. 

O problema não é "desinformação", mas sim discursos capazes de levar a violência e ruptura política e social. 

O método de combate não deve ser a censura. A censura foca em apenas um elemento: a mensagem.

O combate aos discursos perigosos deve abranger os cinco elementos apontados por Susan. 

Por exemplo, combatendo métodos de propagação de massa inautênticos, e o financiamento oculto de campanhas de radicalização. 

É preciso também trabalhar para reduzir os incentivos à radicalização, reforçando anteparos sociais. Em sociedades democráticas, cala a boca não dá certo.

RONALDO LEMOS - advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro