A edição da revista Super Interessante, dezembro/2014, publica alguns dados estatísticos relacionados com a fortuna dos ultra ricos do mundo, assim por ela denominados, confirmando tudo quanto o capitalismo e seus defensores procuram negar:

“Os verdadeiros donos do mundo. A economia mundial vive a maior crise em 80 anos. Ela destruiu milhões de empregos e impede o crescimento da maioria dos países. Ao mesmo tempo, o número de bilionários dobrou, e as fortunas deles também.”

Os efeitos disso em todo o mundo e no Brasil crescem todos os dias ocupando publicações diversas sobre dados, projeções, vaticínios e opiniões de especialistas sobre o que afeta a nossa economia. Não é de admirar. Pela natureza mesma da tendência implacável de se concentrar e multiplicar em poucas mãos, sobra cada vez menos a ser partilhado do “bolo” da riqueza que os defensores do capital nunca deixaram de pregar como um bom efeito dessa forma de acúmulo de dinheiro, poder e influência. Quem é pobre ou miserável esqueça a mais valia da sua contribuição para o aumento do bolo, entre na fila e aguarde com esperança. Vem aí a abundância.

Não dá mais para acreditar nisso, aí residindo o mérito maior da Super Interessante de dezembro passado. Ela mostra que os efeitos das chamadas crises do sistema capitalista são crises de efeitos sociais os mais injustos, mas não para quem é dono do capital. O poder de quem acumula dinheiro sobre toda a atividade política, governos e leis, a força de impedir todo o empenho contrário à conveniência de reproduzir sem limite essa concentração, inclusive por meio de fusões de empresas, e o peso de sua influência no que se relaciona com a carga de impostos comprova o fato:

“No Brasil, são notórios os casos de empresas ou de milionários que dão dinheiro para financiar partidos políticos: são as controversas doações de campanha. Nas últimas eleições, elas ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão, segundo o TSE. As dez empresas que mais doaram (JBS, Bradesco, Itau, OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia, Queiroz Galvão, Vale e Ambev) financiaram 70º de todos os deputados federais eleitos – 360 de quinhentos e treze, segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo.”

Pondera depois a mesma revista: “Os ultra ricos nem sempre exercem seu poder na política ou no mercado financeiro. Eles também influem sobre as coisas que você compra. Os produtos e serviços são fornecidos por um número cada vez menor de empresas – porque elas estão se juntando umas as outras. Entre 2002 e 2005, o Brasil teve uma média de 384 fusões e aquisições por ano, segundo estudo da Consultoria Price Waterhouse Coopers (PwC). De 2006 a 2009, essa média subiu para 646. De 2010 a 2013, chegou a 783.”

Mesmo que a Super Interessante ressalve nem todas as fusões de empresas serem ruins, isso é bem raro, se for observada a economia do mundo todo: “Pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia da Suíça, em Zurique, estudaram as 43 mil maiores empresas do mundo – e mapearam todas as relações entre elas. Descobriram que um grupo muito pequeno manda numa parte enorme da economia global. “1% das empresas controla 40º de toda a rede”, diz James Glattfelder, um dos autores do estudo.”

Sobre a carga tributária: “Os impostos. Quando pensamos neles, costumamos pensar no governo: o dinheiro que ele arrecada e os serviços públicos, como saúde e educação, que fornece em troca. O que pouca gente sabe é que, no Brasil, os ricos pagam proporcionalmente menos impostos (grifos da revista) do que o resto da sociedade. Soa incrível, mas é verdade. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra o que acontece. Uma pessoa que ganha dois salários mínimos por mês gasta 53,9% da sua renda com impostos, que estão embutidos nos produtos que ela compra. Tem de trabalhar 197 dias por ano só para pagar impostos. Já alguém que recebe 30 salários mínimos paga apenas 29% – e trabalha 106 dias, quase a metade do tempo, para sustentar o governo. Isso acontece porque, ao contrário do que acontece em países desenvolvidos, os impostos brasileiros estão mais concentrados nos produtos que as pessoas compram, e não no dinheiro que elas ganham. E essa característica é uma máquina de produzir desigualdade: porque os impostos tomam mais dinheiro daqueles que menos têm.”

Esse problema aumenta na medida em que o alarmismo da mídia sobre uma realidade tão dura não se faz em torno dessa injusta e escandalosa desigualdade, nem da exclusão social fatalmente gerada pelo modo de produção capitalista. Bem ao contrário, as manchetes se ocupam preferentemente de como amenizar os efeitos das crises econômicas sem tocar nas suas causas, mais ou menos como conservar o bode dentro de casa desde que ele não cheire tão mal: “não vamos crescer” “vai faltar investimento”, “é urgente se estabelecerem renúncias fiscais”, “o Estado precisa garantir melhor a liberdade de iniciativa”, “estamos perdendo em competitividade”, “a globalização dos mercados veio para ficar e nós estamos atrasados nisso” “o PIB está caindo e isso é de responsabilidade exclusiva do governo”.

Permita-se a quem não é versado em economês, como é o nosso caso, procurar discernir onde, em qualquer dessas manchetes, existe algum sinal de preocupação com a urgente necessidade de os ricos ganharem menos e os pobres ganharem mais, de os ricos não garantirem a segurança dos seus negócios mandando até nas leis pelo financiamento de campanhas eleitorais de políticos e, por um tal meio, não haver o risco de a carga tributária brasileira, de que os mesmos se queixam tanto, ser tão pesada para os pobres.

Taxa Tobin, imposto progressivo, tributação de fortunas, ampliação do controle e da punição de monopólios, de cartéis e dumpings, tudo isso, como se sabe, é estudado e proposto para, quando menos, fazer com que essa vergonhosa concentração de riqueza não prossiga aumentando a injustiça social que ela cria e reproduz, lidando indiferente com a vida, a cidadania, a dignidade e a liberdade da maioria do povo. Ela se impõe de um modo pernicioso, desiguala, oprime, engana, explora pessoas, depreda a natureza, envenena a terra e, em nome do mercado, auto justifica a sua visceral imoralidade.

A histórica falta de garantias devidas aos direitos sociais encontram aí a sua causa. Estancada uma tal hemorragia de veias abertas, como já disse Eduardo Galeano, o sangue de uma economia efetivamente solidária na qual o suficiente para todas/os não pudesse mais ser sacrificado pelo conveniente e imposto por alguns/as, irrigaria o corpo da humanidade inteira. A possibilidade concreta de construção dessa alternativa, estudada e testada em alguns pontos do planeta, como os Fóruns sociais mundiais que Porto Alegre e outras cidades do país e do mundo testemunharam, não abandonou o empoderamento da sua viabilidade.

Quanto mais alta essa utopia, maior o mérito do empenho em lutar por ela. Como a pomba (da estratégia) e a serpente (da tática), lembradas por Jesus Cristo no evangelho, ela voa alto para ver por onde vem o lobo do egoísmo e da ganância, e, junto à terra, espreita o melhor momento de apanhá-lo pelo focinho.

Jacques Távora Alfonsin – advogado com especialização em Direito Civil, professor da Universidade Vale dos Sinos / RS