Sexta (28) foi dia de greve geral. Escrevendo este
artigo na própria sexta, às 16h30, a impressão que fica é que muito poucas
pessoas se mobilizaram para a greve. Serviu para "emendar" um pouco
mais o feriado desta segunda-feira (1º).
Uma característica das pessoas que são contrárias
ao projeto de reforma da Previdência é o baixo grau de informação. Seria muito
importante que as pessoas se informassem mais.
Um bom início é estudar as simulações para o gasto
com a Previdência se as regras atuais forem mantidas. Um texto apropriado é o
de de Rogério Nagamine Constance e Graziela Ansiliero, intitulado "Impacto
fiscal da demografia na Previdência Social", texto para discussão do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) número 2.291, de abril de 2017
(goo.gl/bcuIMa).
Um elemento importante para o debate é a confiança.
Com desconfiança em relação a espantalhos como os "interesses dos
rentistas", do "capital internacional" ou seja lá qual for a
teoria conspiratória que a pessoa mobilize, é muito difícil qualquer discussão.
É útil, portanto, esclarecer que os dois autores mencionados acima são funcionários
públicos concursados, que se dedicam há décadas ao tema.
Na tabela 1, Nagamine e Graziela mostram que, em
2014, o gasto com aposentadorias e pensões do RGPS (Regime Geral de Previdência
Social) foi de 6,3% do PIB, e o dos servidores públicos civis da União foi de 1,1%
do PIB, totalizando 7,4% do PIB. Para chegarmos aos 12% do PIB, total do gasto
com Previdência em 2014, temos que adicionar 0,7% do PIB do BPC (Benefício de
Prestação Continuada), 0,5% do PIB da Previdência dos militares e 3,4% do PIB
de gastos com aposentados do serviço público dos Estados e municípios.
As simulações de Nagamine e Graziela, referentes
somente aos gastos federais —RGPS e servidores civis; excluindo, portanto, BPC,
militares e Estados e municípios-, mostram crescimento explosivo: a conta sai
dos 7,4% do PIB de 2014 para 9,5% em 2025. Em 2060, chegará a 20% do PIB, 1/5
da renda da nação! A hipótese da simulação, como já registrado, é que não haja
reforma da Previdência.
No texto, os autores documentam como todos os
países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
fizeram na última década alguma reforma. Adicionalmente, como indiquei na
coluna de 12 de março, nosso gasto previdenciário já é descomunal em comparação
com os países da OCDE, se levarmos em conta que nossa pirâmide demográfica
ainda é jovem.
Outra fonte de informação é o relatório da
recém-criada IFI (Instituição Fiscal Independente), lotada no Senado. No
"Relatório de Acompanhamento Fiscal" de março, páginas 13 a 31, há um
pormenorizado estudo da reforma da Previdência (goo.gl/15apnZ).
Em particular, há cuidadosa análise do deficit da
Previdência e sobre qual é a "metodologia" empregada pelas
instituições que alegam que não há deficit: basta tirar um monte de gastos
previdenciários da conta e adicionar um monte de receitas. No entanto, como o
relatório da IFI mostra, mesmo empregando essas hipóteses alternativas e
indefensáveis do ponto de vista lógico, houve elevado deficit em 2016.
É importante que todos aqueles que se posicionam,
que assinam manifestos, que foram protestar contra as reformas o façam
conhecedores da melhor informação possível. Não é essa a impressão que tenho quando
vejo as declarações de pessoas contrárias à reforma previdenciária.
Samuel Pessôa - físico com doutorado em
economia, ambos pela USP, sócio da consultoria Reliance e pesquisador associado
do Ibre-FGV.