Senhora dona debênture: conheça melhor esse título de nome esquisito


Muito prazer, eu sou a debênture. Não sei quem foi que escolheu esse nome. Deve ter sido alguém que não queria que eu tivesse muitos amigos. Se meu nome fosse certificado, recibo, nota ou letra, talvez eu fosse mais facilmente reconhecida como sendo da família, de quem você certamente já ouviu falar: renda fixa.

Minha prima mais famosa é a poupança, todo o mundo conhece. Meus primos, CDB, LC, LCI e LCA, têm esse nome engraçado, cheio de letras, são menos populares do que minha prima poupança, mas têm lá seus fãs. Já eu, uma ilustre desconhecida. Também, com esse nome... Deixa eu me apresentar melhor e, quem sabe, terei mais amigos quando terminar de contar minha história.

A família renda fixa reúne títulos que celebram uma operação de crédito entre duas partes. Alguém que tem dinheiro, o investidor, empresta para alguém que precisa, o tomador do empréstimo, que emite um título para formalizar o empréstimo. Ele comprova o direito do investidor de receber seu dinheiro de volta, acrescido dos juros. E, ao emissor, a obrigação de resgatar o título no vencimento.

Minha família é composta por dois grandes grupos. De um lado, os títulos emitidos pelo setor público, o governo, que precisa de dinheiro para financiar o deficit orçamentário, já que gasta mais do que arrecada com impostos. De outro lado, os títulos emitidos por empresas do setor privado. Como esse grupo é muito grande, dois subgrupos foram formados separando as empresas financeiras das não financeiras. Meus primos, já apresentados, pertencem ao grupo de empresas do setor privado financeiro. Eu pertenço ao grupo de empresas do setor não financeiro.

Quando uma empresa precisa de dinheiro, o caminho mais fácil é pedir empréstimo no banco. O problema é que os juros cobrados são muito altos. Então a empresa corta o caminho, tira o banco da jogada e vai direto ao mercado em busca de investidores que estejam dispostos a emprestar dinheiro para ela. E eu, a debênture, sou o título que celebra esse empréstimo.

Minha maior dificuldade é convencer o investidor de que a empresa não vai dar calote, vai resgatar o título no vencimento direitinho. Quando a empresa é conhecida, todo o mundo quer comprar. Se desconhecida, nem tanto. E, nesse caso, ou ofereço garantias ou pago juros maiores para compensar o risco de crédito do investidor. Empresas especializadas em análise de risco de crédito me avaliam e dão uma nota, o rating, que sinaliza ao investidor maior ou menor probabilidade de calote.

Não sou garantida pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Só os títulos emitidos por empresas do setor financeiro oferecem essa garantia. Para compensar, eu posso oferecer garantia real, representada por ativos da empresa, ou garantia flutuante, ativos da empresa que podem ser substituídos por outros, caso o anterior seja negociado.

Mas quer saber qual é o tipo de debênture que mais circula pelo mercado? A quirografária. Outro nome esquisito! Pois é, não dei sorte mesmo. Sou quirografária quando não ofereço nenhuma garantia. Assim, a garantia sou eu mesmo, entendeu? Ou você acredita que a empresa vai devolver seu dinheiro com juros e me compra ou nada feito.

Não tenho espaço para falar da família toda, mas preciso apresentar a debênture incentivada, o membro mais novo da família. Ela é especial porque ganhou um incentivo fiscal do governo para as empresas que precisam financiar projetos de infraestrutura. São isentas do imposto de renda para investidor pessoa física.

Onde você me encontra? Nas corretoras de valores. São elas que fazem minha intermediação no mercado. Na oferta pública primária, quando chego ao mercado pela primeira vez, tudo é feito sob a tutela da CVM. Depois, sou negociada no mercado secundário, também operado pelas corretoras, quando um investidor precisa vender o título antes do vencimento.

Ah, sabe os fundos de investimento que você conhece bem? Então, faço parte da carteira de muitos por aí. Quando ele tem a expressão "crédito privado" no nome, significa que investe acima de 50% do patrimônio em títulos privados, ou seja, eu e outros membros da minha família.

Ficou curioso e quer me conhecer melhor? Procure uma corretora de valores.

Marcia Dessen – planejadora financeira pessoal, diretora do Planejar e autora do livro 'Finanças Pessoais: o que Fazer com Meu Dinheiro'.

Fonte: coluna FSP

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